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| Foto: Casimiro Silva |
Em breve, a Prefeitura de Campo Grande, juntamente com a rede de proteção da mulher apresentará o protótipo do aplicativo do “botão do pânico”, que será ativado a fim de resguardar a integridade física das mulheres que sofrem ameaças e estão em situação de medidas protetivas. O projeto do aplicativo foi apresentado nesta manhã (20), em reunião ocorrida no gabinete do prefeito Gilmar Olarte, que contou com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Justiça Federal, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Será criado um protocolo de sugestões que irá embasar o projeto que, no primeiro momento, será testado em cerca de 200 mulheres. O protótipo do aplicativo será apresentado no dia 7 de novembro, durante o VI Fonavid (Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), que será realizado na Capital.
O mecanismo irá funcionar por meio de aplicativo instalado em smartphones que utilizem a tecnologia Android ou IOS. Ao acionar o botão, o sinal irá direto para o órgão competente e dará a exata localização da vítima, por meio de GPS. Diferente do aparelho que hoje é testado em duas cidades brasileiras, que fica preso à cintura da mulher, o aplicativo que está sendo desenvolvido em Campo Grande será de fácil manuseio, uma vez que hoje quase a maioria dos cidadãos faz uso do celular. Apesar do aplicativo ser desenvolvido por uma empresa particular, o código fonte será de posse da rede de proteção, o que significa que poderá ser levado para qualquer outra empresa, caso haja rompimento do contrato com a que estará em vigência.
Para o prefeito Gilmar Olarte, a ferramenta irá contribuir significativamente para proteger as mulheres vítimas de violência. “Estamos focados e os resultados que colhemos em apenas sete meses nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. A equipe da Secretaria da Mulher tem atendido ao nosso plano de governo e buscado parcerias que fortalecerão e muito a rede de proteção em favor da mulher. Esse aplicativo, além de ser uma novidade a nível nacional, está sendo pensado de maneira que garanta também a economicidade para o poder público. Estamos definindo os mecanismos para colocar em prática esse aplicativo e discutindo de maneira séria quais as medidas mais assertivas neste sentido”, assegurou Olarte.
O apoio do efetivo da Guarda Municipal foi discutido na reunião. A aprovação, pela Câmara Municipal, da criação da Secretaria Municipal de Segurança irá permitir o treinamento dos guardar municipais para o atendimento imediato às vítimas que acionarem o botão do pânico. “A abordagem ao agressor tem de ser feita de maneira diferente da abordagem feita aos autores de outros tipos de delitos, já que em muitos casos esses agressores estarão alcoolizados ou sob efeito de entorpecentes. Acredito que o apoio da Guarda Municipal será essencial e o treinamento voltado para esta finalidade vai garantir a segurança dessas mulheres e a efetividade da medida protetiva”, explica a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Rosely Molina.
O juiz Odilon de Oliveira, que participou da reunião de hoje, aprova a criação do aplicativo e assegurou apoio da Justiça Federal ao Município no sentido de tornar efetivas essas ações. “Acredito que essa ferramenta seja fundamental para a população. Todas as instâncias de poder, seja federal, estadual ou municipal, precisam intervir. Claro, que respeitando os níveis de competência e atuação de cada um. O importante é que cada órgão envolvido nessa rede de proteção se comprometa com suas responsabilidades e se esforce para cumprir o que foi estabelecido. Acompanho a preocupação real do prefeito Gilmar Olarte que está apontando soluções para a questão da segurança na Capital e que, a partir da criação da Secretaria Municipal de Segurança, vai garantir que o município não continue omisso diante desta questão. Além disso, a criação da Secretaria vai ajudar na captação de recursos junto ao Governo Federal para suas ações e vejo que irá contribuir significativamente nesta luta contra a violência doméstica”, enfatizou o juiz.
Objetivo
A Lei Municipal foi aprovada em fevereiro deste ano e dispõe sobre a implantação em Campo Grande do dispositivo denominado "botão do pânico" que, ao ser acionado, dispara informações para a Central Integrada de Operações e Monitoramento (CIOM), com a localização exata da vítima, para que um carro da Guarda Municipal ou do policiamento militar seja enviado ao local. Para garantir agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a administração municipal poderá disponibilizar viaturas da Guarda durante as 24 horas do dia.
A reunião contou com a participação da secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Liz Derzi; do promotor da Vara da Mulher, Fernando Esgaib; da Defensora Pública Graziele Ocariz; do comandante da Guarda Municipal, Valério Azambuja; da secretária municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Katia Castilho e do representante da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica, vinculada ao Tribunal de Justiça, Wilmar Nery da Silva.
