quarta-feira, 28 de setembro de 2011
CONVITE MARCHA AZUL MARINHO DO ESTADO DA BAHIA
terça-feira, 27 de setembro de 2011
As Guardas Municipais na Segurança Pública
As Guardas Municipais na Segurança Pública | |
Com
reiterada freqüência, a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é
objeto de observações, exames, interpretações, indagações, através dos
mais diferentes setores da sociedade. Entretanto, a matéria cifra-se em
muito pouco.
A
Guarda Civil Metropolitana foi implantada para atender missão
especifica, delineada pela constituição federal, que em seu artigo 144
diz: ...”A segurança pública, dever
do estado. Direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:...” Aduz o parágrafo 8º - “Os
municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção
de seus bens serviços e instalações, conforme dispuser a Lei”.
Pois
bem, a criação das Guardas Municipais foi tão salutar que hoje vimos
essas corporações espalhadas em centenas de cidades brasileiras.
Treinadas e preparadas, as Guardas Municipais foram capacitadas para
exercer um policiamento comunitário aos moldes do primeiro mundo.
Fica então firmado que às Guardas Municipais competem: “Proteger os bens, serviços e instalações”.
Até aqui, nenhuma dificuldade.
As
dificuldades aparecem quando o munícipe, alvo de alguma violência,
procura o Guarda Civil para uma prestação de socorro que pode ocorrer
das maneiras mais diversas e infindáveis, mas plenamente imagináveis.
O
Guarda ou a sua guarnição, por ali passa fardado, a pé ou em viatura
destacadamente anunciada, letreiros em suas portas, giroflex, sirene,
etc. Aproxima-se o munícipe (velho, moço, homem ou mulher, branco ou
negro, etc.) e lhe solicita ajuda, socorro, pois se encontra na
iminência de sofrer um dano ou já o sofreu e suplica por providência.
Respondam os doutos, como deverá o Guarda Civil proceder.
Deverá
o Guarda dizer ao solicitante que se dirija aos “canais competentes?”.
Isto obstará o roubo de seu automóvel que estará em desenvolvimento? O
assalto que está sendo tentado ou já se consumou, e os autores estão nas
imediações ainda, deverão ser deixados à vontade para repartição de seu
lucro criminoso?
NÃO!
O Guarda, ou os Guardas, agem imediatamente no intuito de combater o
crescimento de número de vítimas na estatística da violência. Protegem o
aflito, a vítima de tais agressões.
Daí vêm as críticas: “O Guarda Civil não pode prender”. “O Guarda Municipal deve somente proteger os próprios municipais”. “A Constituição Federal afirma isto”.
Entretanto, esquecem de se reportarem ao nosso diploma processual penal, que, em seu artigo 301, diz : “Qualquer
um do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes, deverão
prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”.
Na
eventualidade da prisão em flagrante de um infrator da Lei, o Guarda
Civil naturalmente irá dar-lhe uma revista pessoal e, estando o mesmo
armado ilegalmente, irá apreender-lhe a arma, por questão de segurança
pessoal e em razão de arrolá-la no Auto de Prisão em Flagrante a ser
lavrado pela autoridade Policial no Distrito competente.
Ah, diriam os oportunistas de plantão: “Mas isto já seria trabalho da Policia Civil ou da Militar...” Sim,
mas com a recomendação, também, de que providenciassem um “rabecão”
para levantamento do cadáver do Guarda, no local. Isto tem acontecido e
acontece periodicamente.
O que é preciso é que haja menos hipocrisia, mais sinceridade e espírito humanitário.
O
Guarda Civil Metropolitano se age é em prol da população, tão carente,
abandonada, sofrida, vilipendiada, encarcerada, pelos delinqüentes que
campeiam aos milhares nesta megalópole.
Minguasse
algum dia a consciência profissional dos Guardas Civis Metropolitanos,
que muitos tomam por excesso de zelo, avaliar-se-iam, então, as
dramáticas conseqüências que adviriam dessa atitude para todo o
organismo social.
Alguém objetaria: "Mas há excessos..." E onde não ocorrem, respondemos!
Estas são punidas com rigor! Agora, o que não se aceita é que o Guarda Civil seja penalizado injustamente.
A
procura de toda Guarda Civil Metropolitana da capital e em outras
cidades brasileiras, em todos os instantes, é no sentido de dar à
população um atendimento civilizado.
Espelhando-se
na antiga e inesquecível Guarda Civil, a população tem na figura do
Guarda um amigo, orientador, educador, o que ajuda o velho a atravessar a
rua, a criança a cruzar a via pública na saída da escola, e por aí
infinitamente.
Mas,
se um traficante de Drogas se postar na entrada de uma escola, se um
carro atropela um ser humano, se um assalto estiver em andamento à sua
frente e outras cenas tais, o Guarda Civil não ficará impassível. Não se
acovardará.
Recriminá-lo por isto? Por assim agir? É piada de mau gosto!
A
senhora que surge em uma janela e aos gritos pede ajuda ao Guarda Civil
que por ali passa, pois sua casa está sendo assaltada, seus familiares
seviciados e seus filhos estuprados, não ficarão sem o amparo
necessário.
Os críticos de esquina poderão recriminar o comportamento do Guarda que foi em socorro daquela senhora, dizendo: "Ora,
mas o Guarda não poderia fazer aquilo de entrar na casa, estourar a
porta e prender os bandidos com risco da própria vida."
Mas aquela senhora dirá, com lágrimas nos olhos: "Obrigada 'seu' Guarda!"
A Guarda Civil nada mais quer do que servir e estender suas mãos humanitariamente à população.
Quer unicamente somar forças com outras entidades afins, para, juntas, abrigar os necessitados.
Com a palavra, os críticos de esquina.
* Julio César Kiel é Fundador e Ex-Presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo
FONTE:
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domingo, 25 de setembro de 2011
SEGURANÇA PÚBLICA, GÊNERO DE PRIMEIRA NECESSIDADE !!!
SEGURANÇA PÚBLICA, GÊNERO DE PRIMEIRA NECESSIDADE !!!
-A Segurança Pública DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, conforme amplamente preconizado na Carta Magna da República Federativa do Brasil é exercida para a manutenção da Ordem Pública e para a garantia e preservação da VIDA e do PATRIMONIO, a vida é o maior bem que uma pessoa pode possuir tamanha é sua importância que a custódia jurídica da vida é reservada somente ao ESTADO, enquanto ente garantidor da manutenção e da preservação desta, não cabendo a qualquer particular o direito sobre a disponibilidade da vida, bem imaterial cuja propriedade e disponibilidade não pertencem ao próprio homem, axioma complexo de ser entendido, posterior ao direito a vida, vem o direito a propriedade (patrimônio).
-Na Carta Magna a propriedade é titulada com a expressão, patrimônio, ou seja toda fortuna amealhada pela existência da vida, a garantia da continuidade da vida e a garantia ao uso e disponibilidade do patrimônio é assegurada pelo ESTADO através do conjunto de medidas legais, administrativas, políticas e operacionais as quais juntas compõem o SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, materializado e concretizado pela existência e ação das POLÍCIAS, de natureza investigativa, preventiva, ostensiva e administrativa, nos três níveis distintos de governo que estão inseridos dentro dos princípios republicanos do Brasil.
-A Segurança Pública, é gênero político social de primeira necessidade, isso é indiscutível, assim como individualmente precisamos de alimentos e água para crescer, se fortalecer e viver, a COLETIVIDADE SOCIAL precisa de SEGURANÇA PÚBLICA para se organizar, para prosperar e para descansar, não há como ocorrer o desenvolvimento social sem que antes haja garantias plenas quanto à existência da vida e do direito a propriedade ou patrimônio, para tanto os três níveis de governo da República Federativa do Brasil devem ofertar aos cidadãos esse gênero social de primeira necessidade, e essa oferta deve ser oferecida de forma plena, desde a segurança nos primeiros anos de vida até a velhice, é dever constitucional dos Governos (União Federal, Entes Federados e Municípios).
-Garantir a incolumidade das pessoas e assegurar o direito de uso fruto da propriedade adquirida, na atualidade nenhum dos entes estatais pode se furtar a tal obrigação, não cabe mais o manto do disfarce para afirmar que a Segurança Pública é “Problema do estado”, “Não é com a Prefeitura”, “Isso é caso de Polícia”, “Isso é inconstitucional”, “Vão falar com a PM”, “O caso de vocês é no Palácio do Governador na Capital” e outras desculpas que não cabem mais no contexto político, administrativo e constitucional.
-A bem da verdade se os Municípios investirem no capital humano e nos meios materiais priorizando a Segurança Pública os mecanismos secundários estarão mais aliviados para operar suas atribuições, o sistema carcerário não estará fadigado, pois é nas cidades que se faz a verdadeira prevenção, é nas cidades que se impede o fortalecimento de facções criminosas que exploram o cotidiano das comunidades, crescendo, se fortalecendo e depois atacando a existência do próprio “Estado”.
-“É nas cidades que as pessoas, nascem, crescem e morrem” como afirmava de forma sábia e ponderada o grande Mestre Doutor Comandante, Secretário e Articulador dos Ideais Azul Marinho Zair Sturaro, criador da célebre máxima dos verdadeiros Milicianos Municipais: "PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO", insculpida em centenas de brasões de armas das GCM/GM de todo o Brasil, a quem presto esta póstuma e singela homenagem, com ele tomei gosto pela literatura especializada.
-“É nas cidades que as pessoas, nascem, crescem e morrem” como afirmava de forma sábia e ponderada o grande Mestre Doutor Comandante, Secretário e Articulador dos Ideais Azul Marinho Zair Sturaro, criador da célebre máxima dos verdadeiros Milicianos Municipais: "PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO", insculpida em centenas de brasões de armas das GCM/GM de todo o Brasil, a quem presto esta póstuma e singela homenagem, com ele tomei gosto pela literatura especializada.
-Somos municipalistas por convicção e paixão, legalistas por ideais e Milicianos Municipais por devoção, afirmando o direito de todos a Segurança Pública, estamos também afirmando que somos parte integrante do complexo sistema de Segurança Pública do Brasil.
Elvis de Jesus
Inspetor Regional de GCM
São José dos Campos SP
Professor no Curso de Técnicas de Controle Urbano
Disciplina de Direito da Ordem Pública
Disciplina de Doutrina de Emprego de Forças de Choque
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
NAVAL HOMENAGEIA CORONEL QUE DEFENDE GUARDA MUNICIPAL
GRANDE HOMEM VISIONÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO BRASIL!
NAVAL
Auto-promoção: Guarda Municipal entra em luta nacional para ser primeira Polícia da Capital
22 de Setembro, 2011 09h19
Os guardas municipais de Campo Grande querem ser a primeira Polícia Metropolitana da Capital de Mato Grosso do Sul.
Eles entraram em movimento nacional para aprovação da Lei que regulamenta a profissão e, paralelamente, buscam o direito de atuar como Polícia.
Entrevista no Pinga Fogo com o Presidente da Associação dos Guardas Municipal de Campo Grande, com o Inspetor Naval, que percorre o Brasil nessa Luta, e com o Comandante da Guarda Municipal da Capital, Coronel Ayres.
AUTOR: Ademar Cardoso
ABAIXO VIDEO>>>
Fonte:
http://www.uhnews.com.br/noticias-ler/auto-promocao-guarda-municipal-entra-em-luta-nacional-para-ser-primeira-policia-da-capital/27594/56/PINGA%20FOGO
Site: O MAIOR PORTAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Vereadores aprovam dois Projetos na sessão desta quinta-feira
Vereadores aprovam dois Projetos na sessão desta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram dois Projetos na sessão ordinária desta quinta-feira (22).
Em Plenário os vereadores aprovaram, em única discussão e votação, o
Projeto de Resolução nº 189/11, que institui a Medalha Legislativa
“Senador Lúdio Martins Coelho” da Cidade de Campo Grande. O Projeto, de
autoria dos vereadores Paulo Siufi, Herculano Borges. Carlão e Lídio
Lopes, visa anualmente no dia 10 de outubro homenagear integrantes de
carreira da Guarda Municipal de Campo Grande-MS, que tenham se destacado
na sua área de atuação no Município de Campo Grande.
Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei nº
6.851/10, de autoria do Carlão, que dispõe sobre procedimento para a
implantação de licenciamento dos ciclomotores no município de Campo
Grande, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras
providências.
Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº
1.094/11, de autoria do vereador Carlão (PSB), que concede o Título de
“Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande-MS ao Sr. Arley Leite
Pereira.
Ainda em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 1.096/11, de autoria do vereador Carlão (PSB), que
concede o Título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande-MS a
Srª Sonia Mara Gomes Leite.
Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Guarda Municipal entra em luta nacional para ser primeira Polícia da Capital
Auto-promoção: Guarda Municipal entra em luta nacional para ser primeira Polícia da Capital de MS
22 de Setembro, 2011 09h19
Os guardas municipais de Campo Grande querem ser a primeira Polícia Metropolitana da Capital de Mato Grosso do Sul.Eles entraram em movimento nacional para aprovação da Lei que regulamenta a profissão e, paralelamente, buscam o direito de atuar como Polícia.
Entrevista no Pinga Fogo com o Presidente da Associação dos Guardas Municipal de Campo Grande, com o Inspetor Naval, que percorre o Brasil nessa Luta, e com o Comandante da Guarda Municipal da Capital, Coronel Ayres.
AUTOR: ADEMAR CARDOSO
CRÉDITOS: EDUARDO CARVALHO
SITE: UHNEWS
VOTAÇÃO IMPORTANTE AMANHÃ NA CAMARA MUNICIPAL
VOTAÇÃO IMPORTANTE AMANHÃ NA CÂMARA MUNICIPAL!
Vereadores votam dois Projetos na sessão de quinta-feira
Dois Projetos estão pautados para votação na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Campo Grande.
Em Plenário os vereadores votam em única discussão e votação o Projeto
de Resolução nº 189/11, institui a Medalha Legislativa “Senador Lúdio
Martins Coelho” da Cidade de Campo Grande. O Projeto é de autoria dos
vereadores Paulo Siufi, Herculano Borges e Lídio Lopes.
Em segunda discussão e votação será votado ainda o Projeto de Lei nº
6.851/10, de autoria do Carlão, que dispõe sobre procedimento para a
implantação de licenciamento dos ciclomotores no município de Campo
Grande, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras
providências.
A sessão contará ainda com a presença do presidente do Conselho
Municipal da Juventude, Fábio Cunha Santos, que discorrerá sobre a
juventude e o calendário da Semana Municipal da Juventude, que inicia no
dia 22 e se encerra no dia 29 de setembro de 2011. O convite foi feito
pelo vereador Paulo Siufi (PMDB).
Serviço – A sessão ordinária desta quinta-feira (22)
será realizada a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede
da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro
Jatiuka Park.
Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
10 dicas para o profissional ser admirado e respeitado pela equipe
10 dicas para o profissional ser admirado e respeitado pela equipe
Uma das formas mais sustentáveis de os líderes conquistarem o
respeito dos integrantes da equipe é pela admiração. No entanto, ser
respeitado e ao mesmo tempo admirado exige que o profissional acumule
diversas competências e, acima de tudo, passe por um processo de
treinamento ou qualificação que o permita desenvolver sua equipe.
O presidente da Sociedade Brasileira de Coaching, Villela da Matta, observa que a principal característica que o líder precisa ter para conquistar o respeito por meio da admiração é a autoconfiança. “O líder está na posição mais alta, é ele quem conduz a as pessoas”, afirma Villela, observando que, se a equipe não o vê como uma pessoa autoconfiante, dificilmente o respeitará.
Veja as 10 dicas que ajudam o líder a conquistar o respeito da sua equipe pela admiração:
Viver por valores e liderar por exemplo -
segundo Villela, a palavra valor perdeu a conotação e o sentido de antigamente. A questão é que são justamente os valores que direcionam as decisões profissionais. A sugestão, portanto, é liderar segundo valores de lealdade, justiça e confiança, pois assim o líder se torna uma pessoa confiável aos olhos dos integrantes de sua equipe e, consequentemente, será admirado.
Definir foco -
a importância de definir bem o foco que se pretende atingir é que isso agiliza a conquistas dos resultados. De acordo com Villela, “hoje em dia perde-se muito tempo por falta de foco” e profissionais que não sabem administrar bem o tempo dificilmente serão admirados.
A lógica é simples: pessoas que têm foco realizam mais e, consequentemente, tornam as organizações muito mais ativas, produzindo mais resultados. Um líder que domina seu tempo, através da definição clara de objetivos e foco nos indicadores de desempenho e metas, certamente será admirado.
Ser capaz de energizar as pessoas -
mostrar que você é bom no que faz, que tem valores e domina seu tempo não é o suficiente. É preciso fazer com que as pessoas que integram a sua equipe se sintam motivadas. Segundo Villela, para que isso seja alcançado, o líder precisa tratá-las como iguais e aprender a desenvolvê-las.
A motivação é reflexo de como as pessoas estão dentro da equipe, e a recomendação é que o líder observe os pontos fortes e fracos de cada um e trabalhe no sentido de não deixar que os pontos fracos se tornem ameaças para o time e para a organização.
Vendo as mudanças como oportunidades -
“a responsabilidade do líder é dar o exemplo”, afirma Villela. Com isso em mente, lembre-se de que, para ser admirado, o profissional deve olhar as mudanças sempre como oportunidades e difundir entre os membros da equipe a sensação de que mudanças não são sinônimo de problemas.
Autodesenvolvimento -
o mercado é dinâmico, as empresas também. Para ter sucesso, o líder precisa focar no seu desenvolvimento, pois assim ele acompanha o mercado e agrega continuamente valor à organização. Essa postura se reflete na sua equipe, pois, quando um profissional se desenvolve, consequentemente ele compartilha com os demais membros da equipe esse desenvolvimento. As pessoas usualmente admiram aquelas que agregam valor para a empresa e para os demais profissionais.
Inteligência emocional -
essa competência será fundamental para conciliar conflitos. Desenvolver a inteligência emocional, segundo Villela, permite que os líderes se coloquem no lugar dos demais profissionais, sendo mais assertivo na hora de lidar com conflitos.
Viver pelo reconhecimento
- para ser admirado, uma postura fundamental é saber reconhecer o trabalho dos outros. Não só os grandes trabalhos ou projetos, mas também as pequenas ações, que vão desde uma boa intenção até uma atitude pró-ativa que não faz parte do escopo de trabalho do funcionário.
Villela lembra que muitas empresas recompensam os grandes trabalhos, de tempos em tempos. O líder, no entanto, deve se ater as pequenas atividades. Lembre-se de que um simples “parabéns pelo trabalho” já é suficiente.
Capacitar as pessoas com o processo de coaching -
uma das atividades que passou a ser exigida do líder atualmente é que ele faça o papel de coach de sua equipe. Se antes essa função era de responsabilidade da área de Recursos Humanos, o mesmo não acontece atualmente, e o líder que tiver como objetivo conquistar a admiração e o respeito dos membros da sua equipe precisa se preocupar com isso.
O líder precisa ser capaz de utilizar técnicas apropriadas para fazer com que as pessoas sejam capazes de contribuir mais com a equipe. Isso será positivo tanto para o funcionário, que se sente mais motivado, quanto para a empresa, que se beneficia de mais eficiência.
Rapidez no atendimento ao cliente -
como conseqüência do item anterior, ao desenvolver as pessoas, o líder faz com que os profissionais se tornem habilitados a tomar decisões. Quando os profissionais fazem parte do processo de tomada de decisão, eles se tornam mais motivados a resolver os problemas.
Autoconfiança -
um líder autoconfiante passa segurança. Um exemplo de postura autoconfiante é daquele profissional que erra, admite o erro e propõe novos caminhos para driblar o problema. “Pessoas competitivas são aquelas que aprendem rapidamente com os erros”, lembra Villela.
A autoconfiança será fundamental para qualquer profissional na posição de líder, já que essa posição depende das pessoas para que os trabalhos sejam feitos e os objetivos alcançados. O líder autoconfiante sabe conduzir as pessoas, fazendo com que elas trilhem esse caminho com ele.
FONTE: MSN DINHEIRO
O presidente da Sociedade Brasileira de Coaching, Villela da Matta, observa que a principal característica que o líder precisa ter para conquistar o respeito por meio da admiração é a autoconfiança. “O líder está na posição mais alta, é ele quem conduz a as pessoas”, afirma Villela, observando que, se a equipe não o vê como uma pessoa autoconfiante, dificilmente o respeitará.
Veja as 10 dicas que ajudam o líder a conquistar o respeito da sua equipe pela admiração:
Viver por valores e liderar por exemplo -
segundo Villela, a palavra valor perdeu a conotação e o sentido de antigamente. A questão é que são justamente os valores que direcionam as decisões profissionais. A sugestão, portanto, é liderar segundo valores de lealdade, justiça e confiança, pois assim o líder se torna uma pessoa confiável aos olhos dos integrantes de sua equipe e, consequentemente, será admirado.
Definir foco -
a importância de definir bem o foco que se pretende atingir é que isso agiliza a conquistas dos resultados. De acordo com Villela, “hoje em dia perde-se muito tempo por falta de foco” e profissionais que não sabem administrar bem o tempo dificilmente serão admirados.
A lógica é simples: pessoas que têm foco realizam mais e, consequentemente, tornam as organizações muito mais ativas, produzindo mais resultados. Um líder que domina seu tempo, através da definição clara de objetivos e foco nos indicadores de desempenho e metas, certamente será admirado.
Ser capaz de energizar as pessoas -
mostrar que você é bom no que faz, que tem valores e domina seu tempo não é o suficiente. É preciso fazer com que as pessoas que integram a sua equipe se sintam motivadas. Segundo Villela, para que isso seja alcançado, o líder precisa tratá-las como iguais e aprender a desenvolvê-las.
A motivação é reflexo de como as pessoas estão dentro da equipe, e a recomendação é que o líder observe os pontos fortes e fracos de cada um e trabalhe no sentido de não deixar que os pontos fracos se tornem ameaças para o time e para a organização.
Vendo as mudanças como oportunidades -
“a responsabilidade do líder é dar o exemplo”, afirma Villela. Com isso em mente, lembre-se de que, para ser admirado, o profissional deve olhar as mudanças sempre como oportunidades e difundir entre os membros da equipe a sensação de que mudanças não são sinônimo de problemas.
Autodesenvolvimento -
o mercado é dinâmico, as empresas também. Para ter sucesso, o líder precisa focar no seu desenvolvimento, pois assim ele acompanha o mercado e agrega continuamente valor à organização. Essa postura se reflete na sua equipe, pois, quando um profissional se desenvolve, consequentemente ele compartilha com os demais membros da equipe esse desenvolvimento. As pessoas usualmente admiram aquelas que agregam valor para a empresa e para os demais profissionais.
Inteligência emocional -
essa competência será fundamental para conciliar conflitos. Desenvolver a inteligência emocional, segundo Villela, permite que os líderes se coloquem no lugar dos demais profissionais, sendo mais assertivo na hora de lidar com conflitos.
Viver pelo reconhecimento
- para ser admirado, uma postura fundamental é saber reconhecer o trabalho dos outros. Não só os grandes trabalhos ou projetos, mas também as pequenas ações, que vão desde uma boa intenção até uma atitude pró-ativa que não faz parte do escopo de trabalho do funcionário.
Villela lembra que muitas empresas recompensam os grandes trabalhos, de tempos em tempos. O líder, no entanto, deve se ater as pequenas atividades. Lembre-se de que um simples “parabéns pelo trabalho” já é suficiente.
Capacitar as pessoas com o processo de coaching -
uma das atividades que passou a ser exigida do líder atualmente é que ele faça o papel de coach de sua equipe. Se antes essa função era de responsabilidade da área de Recursos Humanos, o mesmo não acontece atualmente, e o líder que tiver como objetivo conquistar a admiração e o respeito dos membros da sua equipe precisa se preocupar com isso.
O líder precisa ser capaz de utilizar técnicas apropriadas para fazer com que as pessoas sejam capazes de contribuir mais com a equipe. Isso será positivo tanto para o funcionário, que se sente mais motivado, quanto para a empresa, que se beneficia de mais eficiência.
Rapidez no atendimento ao cliente -
como conseqüência do item anterior, ao desenvolver as pessoas, o líder faz com que os profissionais se tornem habilitados a tomar decisões. Quando os profissionais fazem parte do processo de tomada de decisão, eles se tornam mais motivados a resolver os problemas.
Autoconfiança -
um líder autoconfiante passa segurança. Um exemplo de postura autoconfiante é daquele profissional que erra, admite o erro e propõe novos caminhos para driblar o problema. “Pessoas competitivas são aquelas que aprendem rapidamente com os erros”, lembra Villela.
A autoconfiança será fundamental para qualquer profissional na posição de líder, já que essa posição depende das pessoas para que os trabalhos sejam feitos e os objetivos alcançados. O líder autoconfiante sabe conduzir as pessoas, fazendo com que elas trilhem esse caminho com ele.
FONTE: MSN DINHEIRO
Título da postagemCâmeras da GCM de São Bernardo do Campo flagram 15 ocorrências por mês
Câmeras da GCM de São Bernardo do Campo flagram 15 ocorrências por mês

A CIM (Central Integrada de
Monitoramento) de São Bernardo registrou 224 ocorrências entre março de 2010 e
julho deste ano, média de 15 casos por mês. No total, são oito câmeras 360
graus, com alcance de quase um quilômetro, instaladas uma no prédio da
Prefeitura e sete em escolas municipais do Alvarenga, região periférica e com
altos índices de criminalidade.
O
secretário de Segurança Urbana de São Bernardo, Benedito Domingos Mariano,
garantiu que todas as câmeras estão em funcionamento. O custo de implementação
do sistema foi de cerca de R$ 1 milhão, mediante convênio entre a Prefeitura e o
Ministério da Justiça, responsável pelo Programa Nacional de Segurança e
Cidadania - R$ 920 mil são do governo federal e R$ 80 mil, do município.
A
equipe do Diário esteve na CIM, que funciona na sede da secretaria e junto da
Guarda Civil Municipal. Na parte técnica, são 32 operadores, guardas-civis que
se revezam em turnos. São oito telas de observação em tempo real e seis
monitores de computador com gravação de imagens 24 horas por dia. "Os registros
ficam arquivados durante um mês e servem para uso, eventual, do Poder Judiciário
ou da própria polícia", explicou Mariano.
A
central de monitoramento tem comunicação direta com todas as viaturas da GCM,
além das autoridades policiais. Toda e qualquer ocorrência registrada com
intervenção da GCM é transmitida pela central às polícias Civil e Militar, além
autoridades de trânsito ou serviços emergenciais de Saúde. "Tudo depende das
características e desdobramentos da ocorrência", acrescentou o secretário.
Entre as
224 ocorrências registradas até julho, segundo a Prefeitura, estão roubos, uso
de entorpecentes, atos obscenos e pichações em prédios públicos, residências ou
no entorno das escolas.
POSTURA
O
secretário Mariano reforçou que, além de crimes e delitos, as câmeras também
funcionam nos flagrantes de posturas urbanas. Recentemente, as imagens mostraram
caminhão no despejo irregular de entulho em via pública, crianças em telhado de
escola e caixa d'água sem tampa. O secretário afirmou que os infratores das
irregularidades, com exceção do caso das crianças, foram autuados.
Prefeitura
abrirá concurso para contratar 240 guardas-civis
A
Secretaria de Segurança Urbana de São Bernardo abrirá mais 240 vagas para a
Guarda Civil Municipal - 120 homens e 120 mulheres. O concurso público ainda não
tem data e horário agendados, mas a Prefeitura está com o processo de licitação
aberto para escolha da empresa que aplicará a prova.
Hoje, o
efetivo é composto por 610 profissionais. Até a primeira quinzena de outubro,
segundo o secretário Benedito Domingos Mariano, a corporação ganhará mais 170
guardas, que representarão total de 780. Atualmente os novos selecionados estão
em processo de formação.
O
objetivo da corporação é chegar ao número de 1.000 guardas até o fim deste ano.
Parte deles será treinada para o monitoramento das novas câmeras de vigilância
que a Prefeitura pretende comprar. "Queremos instalar uma em cada escola, nos
grandes corredores de tráfego e nas entradas e saídas da cidade". O custo
previsto é de R$ 18 milhões. No momento, o que emperra é o processo de licitação
SEGURANÇA PÚBLICA E ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA E ORDEM PÚBLICA
Autor:
Elvis de Jesus
Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP
Blog Miliciano Municipal
email: gcmelvis@hotmail.com
Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP
Blog Miliciano Municipal
email: gcmelvis@hotmail.com
Quando o homem passou a viver em sociedade,
percebeu que haveria necessidade de se estabelecer convenções coletivas de
convivência e de um grupo de pessoas que pudesse dar garantias do cumprimento
dessas convenções ou acordos coletivos, caso contrário haveria o império da LEI
DO MAIS FORTE em prejuizo da paz e da tranquilidade.
Em
verdade o nascimento do ESTADO, como ficção que reúne povo, território e
governo, deve-se a necessidade das pessoas (povo) terem uma parcela de pessoas
(grupo) fazendo por elas tudo aquilo que sozinhas não conseguiriam fazer, ou se
conseguisem fazer, o faria com grande dificuldade.
É interessante saber que o Filósofo PLATÃO, em
sua obra clássica, “A República”, já fazia referência a isso quando diz que: “O
que causa o nascimento de uma CIDADE, penso eu, é a IMPOSSIBILIDADE que cada
indivíduo tem de se bastar a si mesmo e a necessidade que sente de uma porção de
coisas”.
Nos primódios da civilização humana, então, as
pessoas trataram de se organizar para a vida em comum, ou seja: em SOCIEDADE, de
tal forma que um grupo escolhido, pudesse executar determinadas tarefas que
sozinhas talvês não fossem possível, nascia assim o ESTADO e os SERVIDORES
PÚBLICOS, a necessidade de se garantir a ordem e a paz, nasceu juntamente com a
idéia de sociedade e de vida em comum.
O Servidor Público, em nome da sociedade que o
escolheu passaria a operar diversos setores do Governo, saúde, educação, gestão
das finanças, organização territorial, defesa territorial, e SEGURANÇA da
coletividade, nasce assim a idéia de POLÍCIA.
E A SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE A
CARACTERIZA?
A Segurança Pública, enquanto NECESSIDADE
BÁSICA da vida humana em sociedade possui DUAS dimensões, a saber:
1. Segurança Interna (ORDEM PÚBLICA):
Embora o nome possa ensejar a idéia de que seja
a segurança do interior de um Estado, trata-se de todas as medidas adotadas para
a garantia da SOBERANIA NACIONAL, é decorrente do agir, da imediata disposição
para entrar em ação em defesa da existência do Estado, é um grupo de Servidores
Públicos, preparados e equipados com meios materiais para responder com o uso da
força bélica a qualquer violação ou tentativa de violação das fronteiras do
país, com foco na eliminação do inimigo, na garantia da soberania
nacional.
Os Servidores Públicos que se encarregam da
Segurança Interna da nação, são os MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, que estão
destinados e preparados para a defesa territorial de determinado país.
2. Segurança Pública (DEFESA DA
SOCIEDADE);
Esta possui uma extensão e entendimetno
diferente: Ela é exercida por uma GAMA AMPLA de SERVIDORES PÚBLICOS, conforme
veremos mais a frente, para o exercicio pleno da cidadania, a Segurança Pública
visa garantir aos individuos a plenitude das convênções coletivas as quais
chamamos comumente de LEIS, as caracteristicas essenciais que separam os
Servidores Públicos encarregados da Segurança Interna e da Segura Pública, é que
o primeiro é preparado para DESTRUIR OS INIMIGOS e o segundo NÃO POSSUEM
INIMIGOS, e sim pessoas que infrigem as Leis, Ordens, Regulamentos e Normas
Sociais, tendo emprego operacional, formação e doutrinamento totalmente
diferenciado e distante daqueles empreendidos pelas Forças Armadas, cujo escopo
ou objetivo é a Defesa Territorial, a Defesa do Estado e a Garantia da Ordem
Pública, assegurando as autoridades constituidas o pleno exercicio dos seus
poderes e ao Estado a sua existencia enquanto nação, povo e federação.
A Segurança Pública em palavras mais simples é
então a garantia do Estado da tranquilidade, da convivência pacifica e do
respeito às Leis pelos cidadãos, não tem conotação ideológica, não tem conotação
bélica, não tem conotação de defesa territorial é a chamada proteção cidadã para
o pleno exercicio da vida e dos direitos decorrentes a ela, (Estado em termos
jurídicos tem o mesmo significado de organização politica administrativa, então
a União Federal, os ENTES FEDERADOS (Abstrações Jurídicas) os MUNICIPIOS (Entes
Reais), são formas de ESTADO), tendo por consequencia cada uma dessas esferas de
poder público, deveres e responsabilidades na manutenção da Segurança Pública,
assim quando a união federal faz a segurança das rodovias federais por meio da
PRF está fazendo Segurança Pública, quando o ente federado (MG, RJ, BA, SP,
RS...) faz a segurança ostensiva por meio de suas Policias Militares está
fazendo Segurança Pública, quando os municipios por meio de suas Guardas
Municipais/Guardas Civis Municipais, garante a execução do seu Código
Administrativo, das suas Leis, Decretos, Normas e Regulamentos está fazendo
Segurança Pública, observe que todas as entidades aqui citadas estão inseridas
no Capítulo da Segurança Pública na Constituição Federal do Brasil, cada uma
recebendo uma parcela de atribuições e competências apropriadas e
compartimentadas dentro do principio do Pacto Federativo que rege as relações
jurídicas da República Federativa do Brasil, a Segurança Pública é “DEVER DO
ESTADO e RESPONSABILIDADE DE TODOS”, esse “todos” são TODAS as esferas de poder
público nos três níveis de Governo.
Nenhum dos entes politico administrativo
integrantes da República Federativa do Brasil, (União Federal, Estados Membros e
Municipios) pode se furtar ao poder/dever de garantir e prover a Segurança
Pública, que se manifesta na vida cotidiana das mais diversas e sutis maneiras,
como por exemplo:
a) Ações de prevenção ou repressão para
manutenção do ordenamento urbano dentro do especificado pelo Código
Administrativo ou CP;
b) Ações de prevenção ou repressão para
manutenção do bem estar social dos usuários de serviços, bens e instalações
municipais, ou para resguardo da integridade fisica destes;
c) Ações de prevenção ou repressão para
manutenção do ordenamento do trânsito de veiculos automotores, de tração animal
ou humana, nas vias públicas, conforme preconizado pelo CTB;
d) Ações de prevenção ou repressão para
correção de compartamento social dentro das convenções estabelecidas e
aceitáveis pela sociedade (Uso e Costumes ou CP);
e) Ações de prevenção ou repressão para
manutenção do Meio Ambiente equilibrado e dentro dos parametros recomendados
pela legislação nos três níveis de Governo;
f) Ações de policiamento repressivo
uniformizado/fardado;
g) Ações de policiamento preventivo
uniformizado/fardado;
h) Ações de polícia judiciária velada ou
ostensiva.
As ações acima citadas são um pequeno leque das
múltiplas facetas do que é SEGURANÇA PÚBLICA, contudo meus caros Milicianos, é
possível trabalhar por 35 longos anos em agências de aplicação da Lei e da
Ordem, nas três esferas de governo, nos dois segmentos policiais, quais sejam:
Militar e Civil, “fazer carreira”, chegar ao “topo da pirâmide organizacional” e
sair delas sem saber distinguir exatamente o que seja: ORDEM PÚBLICA e SEGURANÇA
PÚBLICA, observem que este velho Inspetor de GCM falou de “Profissionais do
Segmento”, imaginem a “Massa Populacional”, desprovida de recursos culturais de
Segurança e Ordem Pública, alheios ao que seja “POLÍCIA, ESTADO, PACTO
FEDERATIVO, PODER DE POLÍCIA e etc.”, imaginem a “Classe Politica Partidária”
alheia a esses conceitos técnicos, e sem muita vontade ou tempo para refletirem
a respeito do assunto em tela, pensem na MÍDIA BRASILEIRA, que tem como
principal característica se alimentar apenas daquilo que lhes vendem suas fontes
de informações, nem sempre éticas e comprometidas com a verdade, há uma barreira
enorme a ser rompida no campo da Segurança Pública, mas principalmente no campo
da Cultura de Segurança Pública.
Discussão: guarda pode multar????
Discussão: guarda pode multar????
Carlinhos Silva fez a sua parte resta nós fazermos a nossa, veja no final nos comentários "O CTB mudou o antigo CTN...
(desde 98)".
Tem
muito infrator de trânsito que não quer a GCM no trânsito, O STF vai decidir
sobre a questão do Trânsito e GCM.
MATÉRIA
ENVIADA POR GAVA.
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
STF vai decidir se guardas municipais podem também aplicar multas de trânsito
STF vai decidir se guardas municipais podem também aplicar multas de trânsito
O Supremo Tribunal Federal vai decidir, de uma vez por todas, se guardas municipais têm competência
para aplicar multas de trânsito. A controvérsia foi reconhecida como de
“repercussão geral” pelo plenário virtual do STF, por proposta do
ministro Marco Aurélio, relator de um recurso extraordinário do
Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça
estadual, que decidiu não ser atribuição das guardas municipais a
fiscalização do trânsito, mas tão somente a “proteção” dos “bens,
serviços e instalações” dos municípios (Artigo 144 da Constituição
Federal, parágrafo 8º).
Ao
entender que o tema “está a merecer o crivo do Supremo”, Marco Aurélio
afirmou: “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição
Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale
notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito
extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando
tantos outros que a mantêm na atividade”.
No recurso extraordinário ao STF, ajuizado em março último, a Prefeitura
do Rio de Janeiro sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito
incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso 1
da Constituição. Conforme tal dispositivo, “compete aos municípios
legislar sobre assuntos de interesse local”.
A
advogada do Rio de Janeiro, Marcia Vieira Marx Andrade, também dá
ênfase à importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos
âmbitos social, político e jurídico, “haja vista estar em jogo a
autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de
trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de
motoristas”.
fonte: http://www.jb.com.br/
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Guardas Municipais se reúnem na Câmara para defender aprovação da PEC 534
Guardas Municipais se reúnem na Câmara para defender aprovação da PEC 534
Aproximadamente 500 guardas municipais de diversos municípios de Mato
Grosso do Sul lotam o Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal, na
manhã desta sexta-feira (16), após a realização da “Marcha Azul
Marinho”, pelas ruas de Campo Grande a fim de lutar pela municipalização
da Guarda Municipal.
De acordo com o Guarda Municipal Alberto da Costa Neto, presidente da
Associação dos Guardas Municipais de Campo Grande, a Marcha busca
conscientizar a população e as autoridades políticas do Estado sobre a
importância da aprovação da PEC 534/02, que pretende mudar o artigo da
Constituição Federal que permite às Prefeituras criarem a Guarda
Municipal, com objetivo de proteger o patrimônio público.
“O que queremos é que a nossa competência enquanto Guardas Municipais
seja elevada também para a proteção dos munícipes, até porque o bem
maior a ser protegido não é o prédio público e sim a vida de cada
munícipe. É necessário esse movimento para que a sociedade entenda e nos
ajude nesta luta. Queremos a regulamentação da profissão de Guarda
Municipal e o fortalecimento da classe. Com a Guarda Municipal
equiparada à Polícia Militar vamos combater o crime nas comunidades com
mais eficiência”, afirmou Alberto da Costa Neto.
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Paulo Siufi
(PMDB) fez questão de declarar seu apoio à causa e destacou que “hoje os
guardas municipais tomam conta dos prédios públicos e porque não cuida
também das nossas vidas, da nossa segurança. A gente reclama da
segurança pública e questiona o Governo do Estado, que têm investido
muito na Segurança Pública, mas as cidades crescem e se temos a Guarda
Municipal para ajudar, porque não utiliza-la? O maior tesouro que temos a
proteger é a vida de nosso munícipes e não o prédio público”, afirmou
Siufi.
A Marcha Azul Marinho teve início às 8 horas na Praça do Rádio, de onde
os mais de 500 guardas municipais de Campo Grande, Dourados e Bonito,
percorreram mais de 3 quilômetros até chegar a sede da Câmara Municipal,
onde realizam o Seminário sobre as reivindicações da categoria.
A reunião conta também com a presença do comandante da Guarda
Municipal, Paulo César Monteiro Ayres; do presidente do Sisem (Sindicato
dos Servidores Municipais de Campo Grande), Marcos Tabosa; além dos
vereadores Alex, Thais Helena, Professora Rose e Herculano Borges.
Em tempo - Atualmente, a guarda conta com 1.200 homens
e este número deve aumentar para 1.600 até dezembro, quando uma nova
turma será formada.
Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Alex se reúne com coronel Ayres para discutir videomonitoramento
Alex se reúne com coronel Ayres para discutir videomonitoramento
Na última quinta-feira (15), o vereador Alex (PT) – presidente da
Comissão de Segurança Pública da Câmara – esteve reunido com o coronel
Paulo César Ayres, comandante da Guarda Municipal de Campo Grande, para
discutir a implantação do videomonitoramento de vias públicas na cidade.
O monitoramento por câmeras, projeto de iniciativa de Alex, foi
aprovado pelos vereadores no dia 1º de setembro.
A reunião serviu para iniciar a elaboração do projeto de instalação das
câmeras na Capital. Ficou acertado que em breve deve haver uma reunião
com os representantes dos setores envolvidos, como a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Centro Integrado de
Operações de Segurnaça (Ciops) e a Prefeitura, entre outros.
O vereador destaca que, apesar da definição constitucional de que
compete ao Estado assegurar às pessoas o direito à segurança, o
Município e a própria sociedade têm suas responsabilidades nessa agenda
de máxima importância social. “As câmeras de segurança têm sido
fundamentais para esclarecer diversos crimes e até para inibir os
criminosos. Campo Grande já se aproxima da casa de um milhão de
habitantes e não pode mais ficar como está hoje, desguarnecida.
Segurança é item obrigatório para o bem-estar das pessoas e para a
preservação da própria cidade”, afirma Alex.
Aprovação
Com a assinatura de quatro vereadores – Alex (PT), Paulo Siufi (PMDB),
Carlão (PSB) e Mario Cesar (sem partido) – a Câmara Municipal de Campo
Grande aprovou o Projeto de Lei Complementar 304/11, que institui o
sistema de videomonitoramento das vias e espaços públicos. O projeto
segue agora para sanção do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB).
De acordo com o vereador petista, que foi o responsável pela
apresentação da proposta de videomonitoramento, o projeto foi
aperfeiçoado e legitimado pela forte participação popular, consolidada
em ações como a audiência pública realizada em maio deste ano e a
divulgação de pesquisas de opinião que retrataram a maciça aprovação da
comunidade. “Entendo que o texto dado ao projeto reuniu as principais
preocupações da sociedade e foi fruto de debates democráticos amplos”,
acentuou Alex.
A proposta – que entra como substitutivo ao Projeto de Lei 7013/11 –
inclui no Código de Polícia Administrativa do Município (Lei 2909/92) o
videomonitoramento com o objetivo de otimizar o tráfego de veículos,
oportunizar o zelo urbanístico, ampliar a vigilância ambiental e
aperfeiçoar a fiscalização das demais posturas municipais. O sistema
será gerido pela Prefeitura, mas aberto a parcerias e convênios com
outras instituições. E caberá ao Município a realização de estudos
técnicos para a instalação das câmeras, mediante minuciosa pesquisa
sobre o perfil de cada região da cidade em relação aos tipos de
infrações.
“Esta será, sem dúvida, uma grande conquista para a segurança das
pessoas e a proteção do patrimônio. A violência se dá em diversos
níveis: contra a pessoa e o meio ambiente, contra os prédios públicos,
contra as propriedades e no trânsito. A população, fragilizada, precisa
de total proteção por parte do poder público”, concluiu Alex.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
RETROSPECTIVA PROJETO DE LEI.
GUARDAS
MUNICIPAIS, foram
buscar apoio com o DEPUTADO ESTADUAL E VICE LIDER DO GOVERNO MARCIO FERNANDES –
PTdoB, para a criação de emenda no Decreto Estadual nº 12.135 DE 14.08.2006,
onde o Governo do Estado isenta o recolhimento do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) as armas adquiridas por policiais civis,
militares e rodoviários federais e bombeiros servidores do Estado de Mato
Grosso do Sul.
Deputado que possui compromisso com a cidade é assim de pronto firmou compromisso e se comprometeu em trabalhar algumas emendas para o fortalecimento das Guardas Municipais de MS.
O Deputado Estadual Marcio Fernandes afirmou que já ordenou a sua assessoria jurídica que avalie esta emenda e sobre a sua constitucionalidade.
Nossas justificativas para emenda:
Exmo. Sr. Deputado Marcio Fernandes
Nós Guardas Municipais de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Bonito solicitamos que V. Sa. nos ajude na criação de emenda no Decreto Estadual nº 12.135 DE 14.08.2006, onde o Governo do Estado isenta o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as armas adquiridas por policiais civis, militares e rodoviários federais e bombeiros servidores do Estado de Mato Grosso do Sul.
A aquisição do referido armamento para uso pessoal e com recurso próprio dos agentes de segurança pública acarretará um melhor aparelhamento do efetivo sem ocasionar despesas extras ao Município.
O valor de um revolver ou uma pistola deste porte beira os R$ 2 mil, custo que não faz parte da realidade econômica dos Guardas Municipais. Apesar da autorização do Ministério da Justiça em sua portaria 365, grande parte dos trabalhadores não tem recursos suficientes para arcar com a despesa de uma arma.
Eu afirmo que a eventual isenção de ICMS no âmbito estadual favorecerá diretamente a todos os Municípios de MS na medida que proporcionará um melhor aparelhamento do efetivo sem ocasionar despesas extras ao executivo municipal.
A isenção fiscal do ICMS, além de não acarretar significativa diminuição na arrecadação estadual, proporcionará uma economia considerável aos cofres públicos.
Com um preço mais em conta maior número de servidores poderão adquirir armamento, reduzindo assim as despesas do Município referentes a compra de grande volume de armamento para equipar seu efetivo.
Nosso objetivo é auxiliar e não substituir o trabalho da polícia. A autorização para a compra de armamento com desconto do ICMS, vai contribuir para a melhoria da segurança em nossas cidades, com ações preventivas, e também para a segurança do próprio Guarda.
Quem mais irá ganhar com essa medida é a população que passa a contar com mais um órgão atuando na segurança da comunidade e do patrimônio público.
Hoje o Ministério da Justiça dá às Guardas Municipais a mesma importância que dá às polícias Civil e Militar, Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Se V. Sa. achar conveniente poderemos lotar a plenária da Assembléia Legislativa com Guardas Municipais das cidades acima citadas, para auxiliar na aprovação da emenda.
No Município de Dourados quem esta coordenando a negociação é o GM Sérgio que de pronto aprovou a iniciativa.
Em anexo esta:
Decreto Estadual nº 12.135 DE 14.08.2006,
Estatuto do Desarmento,
A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento,
Alteração do Estatuto do Desarmamento,
CBO -Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho,
Portaria 365,
O Poder de Polícia do Município e a sua atuação no sistema de segurança pública,
Código de Policia Administrativa do Município Campo Grande MS,
lei 4.520 Reorganização da Guarda Municipal de Campo Grande,
Decreto 10. 952 de Campo Grande MS
Deputado que possui compromisso com a cidade é assim de pronto firmou compromisso e se comprometeu em trabalhar algumas emendas para o fortalecimento das Guardas Municipais de MS.
O Deputado Estadual Marcio Fernandes afirmou que já ordenou a sua assessoria jurídica que avalie esta emenda e sobre a sua constitucionalidade.
Nossas justificativas para emenda:
Exmo. Sr. Deputado Marcio Fernandes
Nós Guardas Municipais de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Bonito solicitamos que V. Sa. nos ajude na criação de emenda no Decreto Estadual nº 12.135 DE 14.08.2006, onde o Governo do Estado isenta o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as armas adquiridas por policiais civis, militares e rodoviários federais e bombeiros servidores do Estado de Mato Grosso do Sul.
A aquisição do referido armamento para uso pessoal e com recurso próprio dos agentes de segurança pública acarretará um melhor aparelhamento do efetivo sem ocasionar despesas extras ao Município.
O valor de um revolver ou uma pistola deste porte beira os R$ 2 mil, custo que não faz parte da realidade econômica dos Guardas Municipais. Apesar da autorização do Ministério da Justiça em sua portaria 365, grande parte dos trabalhadores não tem recursos suficientes para arcar com a despesa de uma arma.
Eu afirmo que a eventual isenção de ICMS no âmbito estadual favorecerá diretamente a todos os Municípios de MS na medida que proporcionará um melhor aparelhamento do efetivo sem ocasionar despesas extras ao executivo municipal.
A isenção fiscal do ICMS, além de não acarretar significativa diminuição na arrecadação estadual, proporcionará uma economia considerável aos cofres públicos.
Com um preço mais em conta maior número de servidores poderão adquirir armamento, reduzindo assim as despesas do Município referentes a compra de grande volume de armamento para equipar seu efetivo.
Nosso objetivo é auxiliar e não substituir o trabalho da polícia. A autorização para a compra de armamento com desconto do ICMS, vai contribuir para a melhoria da segurança em nossas cidades, com ações preventivas, e também para a segurança do próprio Guarda.
Quem mais irá ganhar com essa medida é a população que passa a contar com mais um órgão atuando na segurança da comunidade e do patrimônio público.
Hoje o Ministério da Justiça dá às Guardas Municipais a mesma importância que dá às polícias Civil e Militar, Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Se V. Sa. achar conveniente poderemos lotar a plenária da Assembléia Legislativa com Guardas Municipais das cidades acima citadas, para auxiliar na aprovação da emenda.
No Município de Dourados quem esta coordenando a negociação é o GM Sérgio que de pronto aprovou a iniciativa.
Em anexo esta:
Decreto Estadual nº 12.135 DE 14.08.2006,
Estatuto do Desarmento,
A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento,
Alteração do Estatuto do Desarmamento,
CBO -Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho,
Portaria 365,
O Poder de Polícia do Município e a sua atuação no sistema de segurança pública,
Código de Policia Administrativa do Município Campo Grande MS,
lei 4.520 Reorganização da Guarda Municipal de Campo Grande,
Decreto 10. 952 de Campo Grande MS
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