sábado, 4 de abril de 2009

Conferência Municipal de Segurança Pública acontece dia 30 de Maio em Campo Grande MS


Conferência Municipal de Segurança Pública acontece dia 30 de maio

O Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) divulgou na edição desta sexta-feira (03/04) a realização da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública, que acontece no dia 30 de maio. De acordo com o decreto, o evento é uma das atribuições dirigidas aos municípios durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg) realizada no dia 11 de dezembro de 2008.Por meio do mesmo do decreto, foi criada a Comissão Organizadora Municipal com coordenação geral da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), com o apoio das seguintes secretarias: Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS), Educação (Semed), Saúde (Sesau), Administração (Semad), Infra-estrutura, Transporte e Habitação (Seintrha) e de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio (Sedesc).Cabe à Comissão Organizadora Municipal: coordenar, promover e realizar a Conferência Municipal; realizar o planejamento da organização, mobilizar a sociedade civil, os trabalhadores da área de segurança pública e o poder público para participarem do evento; viabilizar a infra-estrutura necessária, aprovar a programação, produzir e avaliar e também enviar as informações pertinentes ao processo às comissões organizadoras estadual e nacional, bem como elaborar e encaminhar o relatório final padronizado.Coordenação Executiva – Já a Coordenação Executiva, parte da Comissão Organizadora Municipal, será composta por representantes de órgãos do poder público, de trabalhadores da área de segurança e da sociedade civil. À Coordenação cabe prestar assistência técnica e apoio operacional das atividades do colegiado. O coordenador executivo será designado pelo coordenador geral da Comissão.De acordo com o Diogrande, compete à Coordenação Executiva: elaborar a proposta de programação e a pauta nas reuniões da Comissão, implementar as deliberações da Comissão, organizar a 1ª Conferência, organizar atividades preparatórias para discussão do temário da 1ª Conferência, definir pauta, os expositores, os relatores e os facilitadores; coordenar a divulgação da Conferência em âmbito nacional, estadual e municipal e, também, sistematizar o relatório final.Eixos – A Conferência terá os seguintes eixos temáticos: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança, valorização profissional e otimização das condições de trabalho, repressão qualificada da criminalidade, prevenção social do crime e das violências e construção da paz, diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

Fonte/Autor: Maria Antonietta Maksoud DRT/MS 164


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