sexta-feira, 29 de junho de 2012

Ladrão é preso após furtar três casas no Jardim Radialista pela Guarda Municipal.

Um jovem de 28 anos foi detido pela Guarda Municipal após furtar três casas na manhã desta sexta-feira (29) no Jardim Radialista, em Campo Grande.
A Guarda informou que Cleber da Silva Cabral foi preso em flagrante no momento que tentava furtar a casa de uma idosa de 78 anos.

De acordo com as informações da Corporação, a primeira casa a ser furtada foi de Geisa Maria de Campos, de 28 anos.
Ela conta que esta é a terceira vez que a casa é assaltada em menos de um ano. “Por sorte não tinha ninguém na casa. O ladrão levou um vídeo-game, celulares, relógio, roupas”, lamenta.

Em seguida, conforme a Guarda Municipal, Cleber entrou na casa de um Polícia Militar – que nos fundos mora um casal – entre eles uma idosa de 78 anos. Ao perceber que tinha alguém dentro de casa a idosa trancou a porta e saiu para buscar socorro.

Nesse momento a Guarda Municipal, que passava em frente da residência, foi abordada pelas vítimas, inclusive pela idosa que havia trancado o ladrão em casa.

Cleber, que já tem passagem por roubo, foi preso em flagrante e encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do bairro Piratininga. Com ele foi apreendia uma arma de brinquedo.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

DECRETO n. 11.869, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NELSON TRAD FILHO, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 67, da
Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 60, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, 

DECRETA:

Leia na integra!

CLIQUE NA IMAGEM PARA FAZER O DOWNLOAD

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Guardas Municipais. Um fenômeno em ascensão no País!

 


Grupamento de Operações Táticas Especiais - G.O.T.E. - Guarulhos

Um fenômeno em ascensão no país é a criação e o incremento das guardas municipais, organizações que, a princípio, não têm outra missão senão zelar pelo patrimônio pertencente ao município. Porém, com o crescimento da criminalidade nos grandes municípios brasileiros, as prefeituras têm olhado e atuado com as guardas municipais sob o prisma da segurança pública, uma reivindicação da população que clama por paz.

A falta de regulação para que as guardas atuem no campo da segurança pública, ao tempo em que socialmente essa função das guardas está sendo aceita, abre uma possibilidade de criação de cultura e doutrina policial em organizações que sequer são polícias. Há nisso algo bom, pois as guardas podem surgir como neopolícias, extirpadas dos vícios e defeitos que as polícias estaduais possuem, principalmente as militares, com as quais mais seus serviços se assemelham.

Por outro lado, as guardas municipais não possuem outra referência senão as próprias polícias militares, autoridades inequívocas em doutrina e cultura policial no Brasil, apesar de seus defeitos e carências. A grande questão que se impõe é a seguinte: será possível que o processo que tende a levar as GM’s à condição de polícia (e isso parece inevitável) terá força e autonomia para não importar as inconsistências que as demais polícias possuem?
O bom começo das Guardas Municipais são sua desvinculação às Forças Armadas, e a questões que desinteressam à segurança pública, como a limitação à liberdade de expressão vigente nas PM’s brasileiras. Pelo mesmo motivo, as guardas podem reivindicar condições de trabalho tal qual os demais cidadãos, tornando menos possível a existência da “paz que sem voz”, que é medo. Quem estiver à frente do processo de “policialização” das GM’s deve valorizar tais bens, não abrir mão deles.

Guardas Municipais de Guarulhos - Grupamento de Trânsito - GTRAN

As guardas precisam trilhar o caminho da profissionalização, da técnica, que aliadas a conceitos de cidadania, democracia e humanitarismo pode fazer, sim, dessas organizações as “polícias do futuro”, como muitos de seus componentes costumam dizer.

Outra vantagem das guardas é a presença política e administrativa locais, onde o prefeito conhece cada bairro em suas carências, e a distância na gestão das dificuldades são menores. Mas, cuidado, pois a virtude pode se tornar vício se a guarda passar a ser “guarda pretoriana” do prefeito, surgindo então a exigência constante de controle externo eficaz.

Das PM’s as guardas devem herdar a estética, a doutrina de ostensividade, a experiência técnica. Impossível não ter as polícias militares como referência. Por isso os prefeitos costumam nomear policiais militares para o comando das guardas, principalmente coronéis PM.

Uma sugestão final é que as GM’s briguem por serem polícias de ciclo completo, podendo prender e autuar, tal qual a Polícia Federal faz. Caso a transição de guarda a polícia seja feita nesses termos, os municípios ganharão muito, as comunidades locais terão mais segurança. Naturalmente, há por aí muito interesse corporativo, política, e a obviedade de que as polícias estaduais terão que assimilar a mudança, aceitando passivamente as mini-polícias ou interagindo e evoluindo conjuntamente com tudo isso. Mas sem esforços culturais e legais será impossível.


Autor: Danilo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Fonte: Blog do Guardão

PALAVRA DA SENASP SOBRE O MARCO REGULATÓRIO‏

PALAVRA DA SENASP SOBRE O MARCO REGULATÓRIO‏


E-mail do Professor João Alexandre:

Prezado Ruyrilo

1) Não sei se foi a mim especificamente que o sr dirigiu a solicitação, mas estou lhe enviando o texto mais recente que está em estudo. A grande questão é que desde o MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS que houve na assembléia legislativa de SP, onde tive a oportunidade de ser o RELATOR e o colega do SINDGUARDAS/OSASCO (Lino) foi o presidente, a idéia central sempre foi modernizar o texto do PL 1332 o qual é fruto de um trabalho anterior dos componentes da então UNGCM, o qual já estava em adiantado processo legislativo. Na contra mão dos trabalhos e da composição democrática o GT/SENASP, negligenciando o trabalho em curso, resolveu fazer algo que até hoje não vimos nem sequer o texto a ser proposto. Cegueiras à parte, o MNRGM, foi um momento de modernidade, união, democracia e compromisso de todas as instituições e especialistas que se fizeram presentes, com as questões "terminológicas", "semânticas" e "dúbias" dos diversos substitutivos apensados ao texto original.

2) A grande verdade, é que "certas mentes brilhantes" do próprio seguimento de Guardas Municipais estão com medo de mergulharem na hermenêutica e na exegese jurídico-constitucional e assumirem publicamente que os termos "Preservação da Ordem Pública" , "Policiamento Ostensivo" e "Repressão Criminal", não são ATRIBUIÇÕES RESERVADAS  ou EXCLUSIVAS de A ou B, até porque a SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DE TODOS. E esse "todos" a que se refere o legislador constituinte, são prioritariamente aos 3 entes federados  UNIÃO, ESTADO-membro e MUNICÍPIO (aos quais a lei diz ser um  DEVER) serão os operadores e fomentadores de ações de prevenção e repressão. A grande questão ai, é que temos que DESMISTIFICAR, CATEQUIZAR as mentes emboloradas pela preguiça de ler que as palavras POLÍCIAS ou POLICIA MUNICIPAL pode ser dita, defendida e inserida no texto legal, pois não há MARCAS e PATENTES sobre as terminologias do Direito.
Mas estamos realizando uma cartilha de CATEQUESE (rss) para entregarmos a todos os neófitos, que se acovardam em defender essa tese de que a Guarda Municipal OPERA SIM A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, ATUA NA REPRESSÃO CRIMINAL IMEDIATA, EFETUA O POLICIAMENTO ADMINISTRRTIVO E PREVENTIVO DA CIDADEPROTEGE OS DOIS MAIORES BENS TUTELADOS PELO DIREITO (VIDA e PATRIMÔNIO- nessa ordem) e conforme o caso concreto atuará de maneira SUPLEMENTAR/COMPLEMENTAR ou CONCORRENTE sempre na busca do ordenamento das inconformidades sociais e na restauração e manutenção ada paz social. 
Não há mais condição de se elaborar textos permeados de palavras temerosas ou disfarçadas para não melindrar A ou B.

3) Ou a tese da POLICIA MUNICIPAL prevalecerá nesse texto final, ou então nós teremos a tese híbrida do GUARDA-VIGIA, ou do GUARDA SEM PODER DE POLÍCIA ou ainda do GUARDA-VIGIA-FISCAL-FLANELINHA COMUNITÁRIO ... vamos adiante!

Grande abraço amigo.


Prezados Profissionais,
 
Das Guardas Municipais, como todos sabem a Senasp criou Grupo de Trabalho com representantes das Guardas Municipais de todas as regiões do país, assim como do Conselho Nacional das Guardas Municipais e do Sindicato da Guarda Municipal de São Paulo para desenvolver o marco regulatório das GMs, o qual seria apresentado ao Congresso Nacional como uma proposta do Governo Federal. 
 
No final do mês de maio, com a possibilidade de discussão do PL 1.332/2003, entramos em contato com o Relator, Deputado Francischini, que havia apresentado um Substitutivo ao referido PL, da possibilidade de apresentarmos uma proposta conjunta ao substitutivo, trazendo este também como uma posição do Governo. A indicação foi plenamente aceita pelo Deputado e trabalhamos, Senasp e integrantes do GT, na incorporação do que foi trabalhado no GT da Senasp ao substitutivo. Saliento que o Substitutivo original apresentava um sério problema de submissão de normativas e procedimentos ao Estado, o que foi totalmente suprimido na proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública. Encaminhamos ao Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipal, Cmte Joel Malta Sá, o documento enviado ao gabinete do Deputado e o documento aprovado e praticamente todas as nossas sugestões foram acatadas, tendo resultado num PL bastante favorável às Guardas Municipais. É claro que não é perfeito, mas acredito que como documento inicial regulatório está muito adequado ao que se vem discutindo ao longo dos últimos anos. Por solicitação da Secretária Regina Miki, informo-os de que hoje a tarde o nosso Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve reunido com o Presidente da Câmara de Deputados, Marco Maia, indicando o Substitutivo ao PL das Guardas Municipais como sendo prioritário ao Governo Federal e que este está incluído no pacote de leis importantes para a segurança pública. 
 
Acreditamos que este posicionamento do Ministério será decisivo para que coloquemos o PL em votação no Congresso! 

Abraços a todos, Cristina Villanova

Enviado pelo Professor João Alexandre

terça-feira, 19 de junho de 2012

CONHEÇA O PROJETO SIGO GUARDIÕES DE TODO BRASIL


 

 PROJETO S.I.G.O.







O SIGO

É um conjunto sistêmico que permite unificar, organizar, padronizar, agilizar ações e procedimentos, proporcionando identificação instantânea de áreas, setores, bairros, datas e horários críticos com significativa redução do tempo de ação e dos custos em toda estrutura, é uma solução completa e com eficiência já comprovada em ações de Segurança Pública. Construído com profundos estudos, engenharia e trabalhos práticos o SIGO está dividido em módulos e subáreas de conhecimento com regras de negócios definidas e totalmente integradas na camada de processos, isso garante total visibilidade de tudo que acontece no complexo organismo composto por todos os Órgãos e Unidades Policiais, independente da Força (Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Judiciária - Civil, Polícia Militar, Polícia Técnica Cientifica, Unidade Penais e Áreas Especiais).

Além de ser uma poderosa ferramenta de extração e tratamento inteligente de grandes fontes de informação, que consegue com seus resultados imediatos valorizar a imagem institucional e assessorar as políticas sociais de Governo, esta em total conformidade com as diretrizes que define o conceito de Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e aderente ao Plano de Modernização das Polícias Civis Brasileiras (agosto de 2005) – SENASP.

O SIGO atende a TODOS os procedimentos da Polícia Civil e Polícia Militar, integrando e disponibilizando informações de forma eficiente e segura entre as Forças, favorecendo o ciclo completo de polícia, respeitando as competências constitucionais, características e segurança de dados de cada Força. Seus objetivos operacionais são:


“PROCEDIMENTOS PADRÕES INTEGRADOS e INFORMAÇÃO ÚNICA” 


 Em um cenário onde a tecnologia oferece a necessária vantagem entre o CRIME e o seu COMBATE, a escolha tem que ser por uma solução rápida, simples, segura e completa, desenvolvida para permitir que a POLÍCIA esteja à frente em todas as situações na velocidade da internet.

O SIGO conecta todas as Forças em tempo real e em ÚNICO banco de dados, adotando normas e praticas operacionais que mudam profundamente a maneira como os procedimentos são conduzidos, interligando-os e unificando-os de ponta-a-ponta usando o poder da internet para promover eficiência, rapidez, redução de custos, distribuição das informações, padronização na coleta de dados e de procedimentos, alinhando objetivos táticos aos estratégicos.

Com interface intuitiva o usuário não tem nenhuma dificuldade de operação após breve treinamento, além disso, pode ser acessado de qualquer lugar ou equipamento que execute um Browser na Internet. Fica fácil acessar, pesquisar, extrair e gerenciar informações operacionais e disponibilizá-las a qualquer tempo de forma segura.

Os usuários poderão produzir, revisar, processar on-line tarefas anteriormente manuais e sem vínculos de continuidade de forma imediata e consolidada, isso permite com que os esforços sejam menores e os resultados sejam melhores, proporcionando reais condições para que o policial empenhe seu tempo em sua atividade fim.

A base unificada permite estabelecer uma única fonte de informação em tempo real e oferecer funcionalidades que disparam automaticamente alertas aos tomadores de decisão, através de indicadores e conforme métricas previamente definidas sobre as possibilidades de rever e dirigir suas ações identificando rapidamente oportunidades de intervenções pontuais para a redução da ação criminal e alcançar rápidos resultados.

O SIGO é um produto de alta complexibilidade construído com base estritamente legal e aderente a normas técnicas alinhadas ao negócio de Segurança Pública, esse produto funciona como instrumento de medição de eficiência, gerador de indicadores, consultor jurídico virtual automatizando os atendimentos e procedimentos, promovendo;

     •Diminuição do tempo de atendimento ao público,
     •Diminuição do tempo de formalização na fase policial,
     •Diminuição dos erros humanos,
     •Definição de normas e regras,
     •Padronização das peças cartorárias,
     •Sensível diminuição dos custos operacionais,
     •Disponibilização de informação consolidada de forma instantânea,
     •Formatação automática das informações para tomada de decisão,
     •Eliminação de tarefas repetitivas,
     •Coleta de dados Estruturada,
     •Utilização estratégica de recursos das Forças Policiais,
     •Integração em todos os níveis de trabalho,
     •Integração de ações e informações entre as Forças,
     •Monitoramento do fluxo de trabalho,
     •Auditoria e acompanhamento de procedimentos.

O SIGO contempla as seguintes Forças Policiais e Órgãos Internos:

     • Polícia Militar,
     • Polícia Judiciária/Civil,
     • Polícia Técnica Cientifica,
     • Corpo de Bombeiro Militar,
     • Departamento/Agência Penitenciaria,
     • Grupos ou Departamentos especiais Estaduais,
     • Guardas Municipais.

 

MÓDULOS CONTEMPLADOS

 


Fonte: PROJETO SIGO

quarta-feira, 13 de junho de 2012

CCJ da Câmara Federal prova Ficha Limpa para o Executivo

O deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) comemorou nesta terça-feira, 12, a aprovação – na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - do seu parecer como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011que exige ficha limpa para os integrantes de cargos comissionados do Executivo Federal.

De autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), o projeto surgiu após a Câmara Federal ter aprovado a Lei Complementar n°135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa. Segundo Fabio Trad, aprovado, o projeto terá validade no âmbito estadual e municipal. “Pelo princípio da conformidade constitucional, uma lei no âmbito federal, no estadual e municipal são obrigados a adotar”, ressaltou.

A PEC 11/2011 proíbe a nomeação daqueles que tenham sido considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para os cargos de Ministro de Estado, Secretário Executivo dos Ministérios ou demais órgãos da administração direta, cargos em comissão ou funções de confiança na Administração Pública, cargos e empregos de livre nomeação nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

“O objetivo da PEC é obrigar a partir da sua aprovação que pessoas em condições de elegibilidade possa ocupar um cargo no Executivo Federal”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Guarda Municipal de Londrina recebe primeiro lote de pistolas


Guarda recebe lote de pistolas e aguarda por aulas de tiros - PML















O primeiro lote de armas compradas para a Guarda Municipal (GM) de Londrina chegaram esta semana. As pistolas .380 serão utilizadas durante o treinamento da corporação para o uso e manuseio de armas de fogo e depois irão para as ruas com os profissionais.
 O diretor da GM, Rafael Sanpaio, explicou que foi feito o transporte do armamento até Apucarana como manda a legislação. "Elas chegaram na quarta-feira e foram encaminhadas para o 30º Batalhão da Infantaria Motorizada de Apucarana no Exército. Nós contamos com o apoio da Polícia Federal, recebemos no aeroporto na central de cargas e foi feita a escolta", A quantidade recebida não será informada por razões de segurança.


Essas armas serão utilizadas para o curso de tiro. Um dos 
motivos inclusive do atraso que aconteceu no treinamento
 foi justamente por não ter as armas. Como as outras 
corporações usam outro calibre, outros tipos, só agora 
poderemos fazer o curso.

 O treinamento será feito em grupos de cerca de 40 guardas
 municipais para não atrapalhar a escala de patrulhamento.

domingo, 10 de junho de 2012

Para leitor, trânsito é problema na Capital


A busca de soluções para melhoria no trânsito de Campo Grande deveria ser a principal prioridade do próximo prefeito a ser eleito neste ano, na opinião dos leitores & leitores do Blog. Com 81 votos (28.52%) de um total de 284 registrados, a opção foi a mais votada na Enquete da Semana encerrada hoje. Em 2º lugar ficou "Transporte público" com 57 votos (20.07%), em 3º "Segurança" com 56 votos (19.71%), em 4º "Saúde" com 34 votos (11.97%) e em 5º "Asfalto e melhoria de ruas" com 25 votos (8.802%). Veja, abaixo, o resultado geral:
 
Que serviço público ou problema que afeta a cidade o próximo prefeito de Campo Grande deve dar prioridade, na sua opinião...
 
1º Trânsito 81 votos (28.52%)
 
2º Transporte público 57 votos (20.07%)
 
3º Segurança 56 votos (19.71%)
 
4º Saúde 34 votos (11.97%)
 
5º Asfalto e melhoria de ruas 25 votos (8.802%)
 
6º Cultura & eventos 10 votos (3.521%)
 
7º Combate à enchentes 8 votos (2.816%)
 
8º Educação 7 votos (2.464%)
 
9º Outro 3 votos (1.056%)
 
10º Habitação popular 2 votos (0.704%)
 
11º Assistência social 1 votos (0.352%)
 
As opções "Urbanização de praças" e "Água e esgoto" não foram votadas.
 
Total de votos: 284
 
 
FONTE: 
 



sexta-feira, 8 de junho de 2012

quarta-feira, 6 de junho de 2012

ENQUETE NO MAIOR SITE POLITICO DE MS, ENTRE E VOTE


COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, ESTA ABERTO NO MAIOR SITE POLITICO DE MS, O SITE DO MARCO EUSÉBIO UMA ENQUETE SOBRE AS PRIORIDADES PARA O PRÓXIMO PREFEITO,

A SEGURANÇA ESTA PERDENDO FEIO PARA O TRANSITO DOS AGENTES DE TRANSITO.... VAMOS REVERTER ESSE QUADRO, CONVIDE OS SEUS AMIGOS NO MSN, ORKUT, FACEBOOK E DEMAIS REDES SOCIAIS PARA GANHARMOS MAS ESSA ENQUETE COMO FIZEMOS NO DA CAMARA MUNICIPAL, O SITE SEGUE ABAIXO:

Que serviço público ou problema que afeta a cidade o próximo prefeito de Campo Grande deve dar prioridade, na sua opinião...



http://www.marcoeusebio.com.br/

VAMOS MEUS AMIGOS VOTAR ATE CANSAR OS DEDOS.

sábado, 2 de junho de 2012

Irmãos são presos em flagrante pela Guarda Municipal após furto em residência

Por volta das 13h20 desta quinta-feira (31), homens da Guarda Municipal, que realizavam rondas nas proximidades da Escola Municipal Zezão, no bairro Caiçara, em Campo Grande, prenderam em flagrante dois irmãos que pulavam o muro de uma residência e estavam com fio s elétricos roubados, na rua Pedro Alvarez Cabral.

“Estávamos deslocando na viatura, após fazer rondas em frente a escola, quando avistamos os meninos. Maycon Célio Peixoto, 25 anos e Alex Peixoto Aguiar, 18 anos, não disseram o motivo de estar pulando o muro e ainda estavam com diversos fios roubados na mochila, além de facas e outras armas brancas. Eles foram encaminhados a 6ª D.P. (Delegacia de Polícia)”, afirma um dos guardas que participou da prisão.

Maycon estava com um mandado de prisão em aberto. Pela terceira vez, ele fugiu da CPA (Colônia Penal Agrícola). Já o irmão não possuía passagens pela polícia. Ambos serão indiciados por furto qualiuficado.


Fonte: