quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Profª Rose cria 'controle de pânico' para ajudar mulheres vítimas de violência


Foi sancionada pelo prefeito Alcides Bernal (PP), a  lei n. 5.305, de 24 de fevereiro de 2014, que institui o "controle do pânico" para mulheres que forem vítimas de violência no município de Campo Grande.  A publicação foi feita ontem (25) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
Os vereadores aprovaram no dia 11 de fevereiro o Projeto de Lei Substitutivo nº 7.605/14, de autoria da vereadora Professora Rose (PSDB), que cria o “Programa de Proteção à Mulher”, disponibilizando o dispositivo “Controle do Pânico” para as mulheres vítimas de violência no âmbito do município.
O controle do pânico consistirá em um dispositivo eletrônico de segurança preventiva, devendo possuir GPS e também gravação de áudio, onde no momento do acionamento, um chamado será enviado diretamente para a central do órgão competente.
Uma central de monitoramento será montada para a verificação das ocorrências, podendo ser realizados pela Policia Militar ou outro órgão de segurança escolhido pelo prefeito para atender os chamados.  "Monta-se a central, na hora em que a vítima apertar o botão, irá ter uma viaturas, com o localizador para chegar até essa mulher", explica Rose.

Poder Executivo da Capital sanciona Lei da veradora Rose Modesto (PSDB) que permitirá proteção em tempo real para as mulheres vítimas de violência.


Esse "controle do pânico" será disponibilizado para mulheres que estejam em situação de risco e sob medidas protetivas, buscando inibir a violência contra as mulheres que estejam com a concessão das medidas da Lei Maria da Penha.  "Terá acesso somente as mulheres que estão recebendo essa medida", comenta.
Segundo a vereadora, só no mês de janeiro foram registrados 586 casos de violência contra a mulher, desses, 382 casos estavam em medida protetiva. Houve cinco mortes, sendo três que estavam sob os cuidados da lei.
"As vítimas acabam recebendo violência de quem esta ao lado, ex e atuais companheiros. Nestes caso não conseguiram sequer acionar a polícia", explica.

Rose afirma que se a lei estivesse em vigor talvez o número de mulheres agredidas fosse menor. "Esperamos que com esse projeto em andamento, agora diminuam as agressões. Porque o agressor vai ficar com medo de agredir, assim como as vítimas vão se sentir mais seguras com o dispositivo".
Agora o poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei, mas desde terça-feira (25), quando foi publicada, ela já esta valendo.

Outras cidades - Campo Grande não é a primeira capital a implementar esse tipo de dispositivo. A cidade de Vitória no Espírito Santo implementou no ano passado o mesmo sistema. O aparelho que cabe na palma da mão, quando a mulher aperta o botão, imediatamente dispara um alarme na central de monitoramento da Prefeitura. Na tela do computador aparece um mapa, mostrando onde estão a mulher e a viatura mais próxima. 

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Guarda Municipal prende ladrão que roubou acadêmico em ponto de ônibus.


Ladrão foi abordado no Jardim Canguru, próximo ao local do roubo (Foto: Divulgação/GM)
Um assaltante de 18 anos foi preso por volta das 7h30 de hoje (20) após roubar um acadêmico de Direito em um ponto de ônibus da Avenida Guaicurus. Conforme a Guarda Municipal, que agiu na ação, Josinei de Araujo da Silva já tem passagens pela polícia e foi autuado em flagrante por mais um roubo.
“Estávamos fazendo rondas de rotina no Terminal Guaicurus quando a vítima desceu do ônibus e avisou que tinha sido assaltada por um rapaz de bicicleta na Avenida Guaicurus. ‘Me passa tudo o que você tiver senão eu atiro’, disse o ladrão”, contou o GM Nogueira, que atendeu a ocorrência.
“O acadêmico estava indo para a faculdade quando foi abordado. Ele entregou o celular, que era o único bem que tinha”, emendou. Os guardas colocaram o estudante dentro da viatura e partiram em diligências pela região.
Josinei foi encontrado no Jardim Canguru. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Piratininga. O celular foi recuperado e devolvido à vítima.
“O ladrão disse que não tem trabalho e nem estudo. Ele falou que não sabe o que passou pela sua cabeça e que foi um momento de oportunidade. Mesmo assim, foi constatado que ele possui outras passagens pela polícia”, completou Nogueira.

Fonte: CAMPOGRANDENEWS

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Ótimo Manual Esquemático de Criminologia – Nestor Sampaio Penteado Filho



Descrição do livro

Se o direito penal é ciência normativa que concebe o crime como conduta que merece punição, ou seja, conceitua crime como conduta (ação ou omissão) típica, antijurídica e culpável (corrente causalista), por sua vez a criminologia encara-o sob os seguintes enfoque: delito, delinquente, vítima e controle social . Assim, na criminologia o crime é um fenômeno social que se mostra como “problema” maior, a exigir do pesquisador empatia para dele se aproximar e entendê-lo em suas múltiplas facetas. Nesse contexto, para facilitar o estudo da disciplina àqueles que se dedicam sobretudo aos concursos públicos das principais carreiras jurídicas, o autor utilizou-se de linguagem simplificada, tendo em vista que, muitas vezes, o estilo extremamente tecnicista, por exemplo, da Criminologia Clínica poderia desmotivar o aprendizado do leitor.


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Em evento, Bernal diz que "Guarda Municipal será muito melhor que a PM"

Durante a solenidade de formação de 157 guardas municipais, realizada na manhã desta quinta-feira (6), no Centro de Formação de Recursos Humanos, o prefeito Alcides Bernal (PP) afirmou que a corporação será “melhor” que a Polícia Militar do Estado.
No discurso, Bernal diz que não se trata de uma competição, mas que com investimentos e projetos, a guarda ficará “muito melhor” que a PM. “Já são 14 viaturas novas e nos próximos 45 dias serão mais 14. Estamos trabalhando para adquirir bicicletas. A Guarda Municipal vai estar muito melhor que a Polícia Militar", afirmou o prefeito.
Bernal cirou a atuação dos guardas durante protestos ocorridos em Campo Grande e em todo o país. “Os guardas tiveram uma excelente atuação em junho do ano passado, com relação ao cuidado com os patrimônios públicos. Era uma entidade que estava precária, colocada na antiga rodoviária e em regime de escravidão, mas estamos mudando isso”, comenta o prefeito.
Fonte: campograndenews

Ta ai mais uma amostra que o Prefeito tem sua gestão voltada para as pessoas, garantindo melhores condições de trabalho e refletindo na humanização dos serviços públicos.

Parabéns Prefeito!

Prefeitura entrega 157 certificados de capacitação para Guardas Municipais

A Formação profissional é uma das metas da administração municipal e, na manhã desta quinta-feira, no auditório da Escola Municipal de Governo, o prefeito Alcides Bernal (PP), acompanhado do comandante da Guarda Municipal de Campo Grande, coronel Jonys Cabrera, participou na cerimônia de entrega de certificados para 157 Guardas Municipais que participaram do curso qualificação que estava defasado desde 2009.

O curso de formação para os Guardas Municipais foi dividido em duas fases, sendo inicialmente na modalidade presencial que ocorreu no (CFAP/PMMS), onde tiveram aulas de técnicas e procedimentos como atendimento pré-hospitalar, armar e utilização de equipamentos de defesa não letais. Na segunda etapa o curso foi a distância em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio de rede nacional.

Na segunda etapa os Guardas Municipais cursaram as disciplinas de prevenção à violência, criminalidade e prevenção, uso diferenciado da força, polícia comunitária, uso diferenciado da força, totalizando 470 horas/aulas. Essas aulas atenderam os critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça.

A convidada para a oratória da turma foi a Guarda Municipal, Liliane Caminha. Durante seu discurso falou das dificuldades e dos momentos de alegria ocorridos durante o curso. “Superamos todos os obstáculos e hoje nós podemos dizer que somos profissionais qualificados. Vamos prestar um bom serviço para a população. Nós agradecemos o apoio de nossos familiares e instrutores que nos apoiaram neste curso”, encerrou seu discurso com a frase. Estamos aqui oficialmente formados. Sempre é possível vencer, basta querer.

De acordo com a chefe da Divisão de Ensino da Guarda Municipal, Ana Paula Correia, as aulas foram produtivas e não teve problemas em tirar as dúvidas dos formandos. “Eles superaram as dificuldades e demonstraram muito interesse pelo curso”.

Para o comandante da Guarda Municipal, coronel Jonys Cabreira a qualificação faz parte do investimento de recurso humano para a Guarda Municipal. “A nossa missão de todos os 1.374 Guardas do município fiquem bem preparados para o cotidiano. Eles têm a responsabilidade de cuidar do patrimônio público, de manter a ordem nos eventos. Agradeço ao prefeito Alcides Bernal pela aquisição das 14 novas viaturas, das 14 motos que chegaram nos próximos 45 dias.


Para o prefeito Alcides Bernal estar no comando do executivo municipal é uma oportunidade impar. “Proporcionar esta qualificação profissional aos Guardas Municipais é uma honra. Eles são pais de famílias e merecem nosso respeito. Hoje eles possuem uma sede digna de trabalhar e contam com novas viaturas e equipamento de trabalho. Em breve vamos formar 150 homens. Todos capacitados para portar armas e fazer apoiar os serviços de segurança de nossa Capital. Com nosso apoio os Guarda irão trabalhar com cortesia aos semelhantes e respeitando a hierarquia dos seus superiores”.

O evento contou com a presença do secretário Municipal de Educação. José Chadid e do secretário de Governo e Relações Institucionais, Pedro Chaves.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Grande MS