Senador Humberto Costa propõe mudança nas aposentadorias de servidores das áreas de segurança pública e defesa civil!

11 de Maio de 2011

Os servidores de segurança pública e de defesa civil podem ser beneficiados 

com proposta de emenda à constituição (PEC) nº 30/2011, que altera o 

cálculo das suas aposentadorias e pensões.

 

Apresentado este mês pelo líder do PT no Senado Federal, Humberto 

Costa (PE), o texto permite o pagamento de benefícios no valor total da

remuneração do servidor na ativa. Atualmente, os valores pagos são

proporcionais ao tempo de serviço.

 

A integralidade seria garantida em casos de aposentadoria por 

invalidez causada por acidente em serviço ou moléstia profissional, 

além das

pensões geradas por funcionários mortos pelos mesmos motivos. 

A PEC abrange os servidores das polícias federal, rodoviária e 

ferroviária federal, civis e da área de defesa civil, além dos militares 

das polícias militares e corpos de bombeiros militares. Ela se aplica 

tanto aos militares dos estados, quanto os do Distrito Federal e os 

dos territórios.

 

Em Pernambuco, mais de 80 mil funcionários públicos seriam 

beneficiados com o novo cálculo. O texto também garante a 

paridade salarial entre os funcionários da ativa e os inativos, 

nos casos mencionados. Significa dizer que qualquer reajuste 

salarial, progressão funcional ou vantagens concedidas aos 

servidores em atividade serão estendidos às aposentadorias e 

pensões. Sendo aprovada no Congresso

Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a Emenda 

Constitucional entrará em vigor na data da sua publicação e 

será retroativa a 19 de dezembro de 2003.

 

Essa data corresponde ao início da vigência da Emenda 

Constitucional nº 41, que extinguiu a integralidade e paridade 

para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos. 

Para o senador Humberto Costa, os servidores das áreas de 

segurança pública e de defesa civil não podem ser punidos com 

benefícios mais baixos do que a remuneração da ativa. "Esses 

agentes públicos, que atuam em atividades exclusivas de Estado, 

arriscam as suas vidas cotidianamente e não podem ter tratamento 

previdenciário idêntico ao dos outros cidadãos. São homens e 

mulheres que têm que ter, assim como os seus dependentes, 

proteção especial do Poder Público e da sociedade”, diz a PEC.

Fonte: Blog Diniz K-9

Projeto de videomonitoramento na Capital ganha apoio em audiência

 

Mesmo com adeptos, audiência mostrou que projeto demanda custos altos. (Foto: Divulgação)

A audiência pública para debater a implantação de videomonitoramento em Campo Grande, realizada hoje na Câmara, ganhou adeptos à ideia, mas mostrou também que o caminho para colocar o projeto em prática é longo e demanda custos altos.

“Requer aporte considerável de verbas implantar, operar e manter o sistema de videomonitoramento. Mas é um investimento necessário e estamos trabalhando nessa direção para, talvez no próximo ano, colocar em ação os projetos que estão sendo elaborados”, afirmou coronel Paulo César Monteiro Ayres, coordenador da Guarda Municipal de Campo Grande, que compareceu hoje à audiência

O coronel explicou ser necessário buscar verbas federais e apresentar propostas convincentes à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), vinculada ao Ministério da Justiça e encarregada de avaliar, fomentar e habilitar projetos de implantação do videomonitoramento nos municípios.

“Para ter uma idéia, temos em nossa capital 360 prédios públicos, sendo que a Guarda Municipal está presente em 294 deles. E existem 94 escolas públicas, 79 postos de saúde, 16 praças, 19 centros de educação infantil (Ceinfs), 28 centros de assistência social (Cras) e 52 outros órgãos que, no caso do videomonitoramento, também precisam estar integrados ao centro de operações”, listou.

Ayres e o diretor de Infraestrutura do Imti (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação), Cleiton Barbosa, disseram que desde 2006 o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) começou a colocar em prática a idéia de investir em tecnologia para melhorar os sistemas de comunicação interna da Prefeitura e, desde o segundo semestre do ano passado, passou a estudar as formas de contribuir com a estrutura preventiva da Segurança Pública.

Conforme Barbosa, hoje a rede de comunicação que integra 380 unidades de serviço da Prefeitura gera ao Município uma economia de cerca de R$ 4 milhões e é considerada uma das maiores e mais eficientes do País.

Proposta - A intenção é que o monitoramento ocorra em ruas de maior movimento e imóveis mais vulneráveis à ação dos criminosos para, além de auxiliar a elucidar crimes e acidentes de trânsito, inibir a violência.

A audiência foi proposta pela Comissão de Segurança Pública da Casa, formada pelos vereadores Alex do PT (presidente da Comissão), Carlão (PSB, vice-presidente) e Cristóvão Silveira (PSDB). E contou com a participação de representantes do segmento comercial, da Prefeitura, autoridades de Segurança Pública.

O vereador Alex do PT considerou a audiência positiva. “Não sei se este ano, no ano que vem ou quando Campo Grande adotará o sistema, porém não há dúvidas que uma cidade com tantos acidentes de trânsito e índices preocupantes de violência, já no rumo de seu primeiro milhão de habitantes, precisa aprimorar sua estrutura preventiva de segurança pública”, pontuou. (Com informações da assessoria)

Fonte: Campograndenews

Videomonitoramento na Capital ganha apoio em Audiência Pública

Convocada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, a audiência pública sobre a implantação do videomonitoramento em Campo Grande na manhã desta quarta-feira (4) serviu para atestar a expectativa favorável de grande parte da sociedade civil e das diversas representações militares e empresas públicas e privadas que atuam no setor.
Além dos vereadores Alex (PT, presidente da Comissão), Carlão (PSB, vice-presidente) e Cristóvão Silveira (PSDB), a audiência reuniu dezenas de interlocutores dos governos estadual e municipal, líderes comunitários, chefes de unidades policiais e representantes de entidades como as federações patronal e laboral do comércio (Fecomércio e Fetracom).
Todas as pessoas que se manifestaram durante a audiência declararam apoio à idéia de instalar câmeras de TV para monitorar pontos estratégicos da cidade, sobretudo as ruas de maior movimento e as áreas e imóveis mais vulneráveis à ação dos criminosos. Já adotado em diversas cidades do Brasil e do mundo, o videomonitoramento é um sistema que ajuda na prevenção e esclarecimento de atos de violência, acidentes e infrações de trânsito e acompanhamento de ocorrências na alçada da Defesa Civil.
Tecnologia
O coronel Paulo César Monteiro Ayres, coordenador da Guarda Municipal de Campo Grande, e o diretor de Infraestrutura do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação (Imti), Cleiton Barbosa, disseram que desde 2006 o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) começou a colocar em prática a idéia de investir em tecnologia para melhorar os sistemas de comunicação interna da Prefeitura e, desde o segundo semestre do ano passado, passou a estudar as formas de contribuir com a estrutura preventiva da segurança pública.
Conforme Barbosa, hoje a rede de comunicação que integra 380 unidades de serviço da Prefeitura gera ao Município uma economia de cerca de R$ 4 milhões e é considerada uma das maiores e mais eficientes do País. No caso da instalação de câmeras na área urbana o custo é bastante alto, ainda que se considere a hipótese de aproveitar parte da estrutura ativada pelo Instituto. “Requer aporte considerável de verbas implantar, operar e manter o sistema de videomonitoramento. Mas é um investimento necessário e estamos trabalhando nessa direção para, talvez no próximo ano, colocar em ação os projetos que estão sendo elaborados”, contou Ayres.
O coronel explicou ser necessário buscar verbas federais e apresentar propostas convincentes à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e encarregada de avaliar, fomentar e habilitar projtos de implantação do videomonitoramento nos municípios. “Para ter uma idéia, temos em nossa capital 360 prédios públicos, sendo que a Guarda Municipal está presente em 294 deles. E existem 94 escolas públicas, 79 postos de saúde, 16 praças, 19 centros de educação infantil (Ceinfs), 28 centros de assistência social (Cras) e 52 outros órgãos que, no caso do videomonitoramento, também precisam estar integrados ao centro de operações”.
Debate
O vereador Alex qualificou a audiência como um debate necessário. “Foi bastante positiva e estimulante a audiência no sentido de abrir um debate extremamente prioritário para a população. Não sei se este ano, no ano que vem ou quando Campo Grande adotará o sistema, porém não há dúvidas que uma cidade com tantos acidentes de trânsito e índices preocupantes de violência, já no rumo de seu primeiro milhão de habitantes, precisa aprimorar sua estrutura preventiva de segurança pública. O Município tem a sua responsabilidade nesse processo e deve auxiliar os governos estadual e federal”, assinalou.
Alex entende também que o debate, mesmo indicando aprovação unânime à idéia, serve ainda para avaliar prós e contras. “Há lugares onde o videomonitoramento não deu o resultado esperado. Há quem faça ressalvas quanto à questão da privacidade. Tudo isso precisa ser considerado”, afirmou. “O que importa é tirar da discussão aberta, com a presença da sociedade, um caminho para que todos trafeguem com a melhor solução”, concluiu o petista.
Entre os convidados que lotaram o Plenário Edroim Reverdito estavam também Idelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos Empregados do Comércio (Fetracom); Eliane Farias Ferreira, assistente legislativa e representante da Federação Estadual do Comércio (Fecomércio); Luiz Dódero Júnior, do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Siese); Nelson Benitez, secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande; coronel Guilherme Gonçalves, representante da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Publica (Sejusp); tenete-coronel Olivaldo Muniz, comandante do 1º Batalhão da PM; Geraldo Celestino de Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Patrimonial Público; Alcebíades Santiago Franco, presidente da Associação dos Doadores de Sangue; tenente-coronel João Bosco, representante da secretária estadual de Gestão de Recursos Humanos, Evelyze Ferrreira Oyadomari; Iaci Azamor Torres, presidenta eleita do Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região; e José Baltazar, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Reflexões que lapidam a alma

Ao longo da história, a palavra ética adquire contornos mutáveis, utilizados para satisfazer necessidades psicológicas, sociais e econômicas e que variam de acordo com o tempo, o lugar e mesmo a consciência de cada um. Nos últimos tempos, a palavra ética virou moda. Serve para justificar a consciência do bandido, serve para manipular e cercear a liberdade de pensamento, serve para criticar os que ousam ser diferentes, da mesma forma que serve para orientar os padrões de comportamento. É possível que mais abrangente que a ética seja mesmo a consciência, esta sim, interior, mas que, ao evoluir, define também os padrões coletivos.

Oportuno lembrar o que disse Berthold Brecht sobre os tempos sombrios: “Mas como é que posso comer e beber, se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome? Se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem sede? Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo”. Verdade! O ser humano é assim. Tem na hipocrisia seu grande escudo e na ética a sua defesa. Esquece-se que é apenas humano e a dissimulação é seu privilégio. As pessoas reagem quando são contrariadas em seus interesses e, nesses casos, os enredos de telenovelas são pequenos diante da destrutividade dos próprios pensamentos, pois ao negar a sombra, dão-lhe força para ser surpreendido por ela.

A democracia começa pelo exercício de reconhecer que não existe luz sem sombra e é do equilíbrio entre os dois polos que se desenvolve a sabedoria e a justiça. Essas correntes ideológicas são melhores percebidas quando se ocupa um cargo público. São oportunidades raras de compreender que não existe alguém totalmente bom ou totalmente mau, mas todos vítimas das circunstâncias, que nem sempre passam pelas próprias definições. A oposição existe porque existe a situação e esse contexto é tão dinâmico quanto a roda da fortuna nas cartas do tarô; qualquer momento ela gira e as posições são trocadas. A satisfação das necessidades humanas é uma fonte de prazer; a sua frustração ou abuso, uma fonte de sofrimento. Agir democraticamente é permitir que toda a sociedade se conscientize de que os conflitos podem ser resolvidos pelo diálogo, estreitando as diferenças de maneira pacífica, criando suas próprias organizações e aperfeiçoando os mecanismos do Estado de forma que o cidadão abra mão, sem se sentir em desvantagem, do direito individual em prol dos interesses maiores da coletividade.

O sentimento coletivo, ao contrário das vozes isoladas, é a força capaz de gerar mudanças. Assim, a cultura cumpre o seu papel quando coloca o ser humano como meta para as suas ações. Pela cultura o homem tem contato com sua luz e sua sombra, mas sabe reconhecer o belo na escuridão. Lapida a alma, refina o gosto, expressa a sua interioridade, reconhece-se espontâneo, folclórico, sensível, menos denso – ainda que solitário –, mas as mudanças só acontecem quando são solicitadas pela coletividade.

Portanto, democracia é conviver com as diferenças, respeitando-as e promovendo as transformações necessárias em função do bem-estar comum e não de clamores solitários. A opinião pública pode se perder no jogo de palavras da mídia, do factual e superficial, ser reduzida por frases de efeito e ter o tempo encurtado para expressar uma ideia complexa; o mundo instantâneo que se vive hoje pode até atrapalhar essa reflexão, colocando questionamentos na vida participativa e associativa, mas dificilmente vai substituir a verdade. A cultura em uma sociedade democrática se constrói a partir das oposições que lhe permitem uma reflexão dialética da sua identidade.

Fraternalmente!

Paz Profunda!

Cinco Lições com os Gansos....

Cinco Lições com os Gansos....

Quando um ganso bate as asas, cria um vácuo para o pássaro seguinte.
Voando numa formação em V, o bando inteiro tem um desempenho muito superior ao de uma ave que voa sozinha.

Lição nº 1:

Pessoas que compartilham uma direção comum e senso de comunidade podem atingir seus objetivos mais facilmente.


Sempre que um ganso sai da formação, sente subitamente a resistência do ar por tentar voar sozinho. Rapidamente, volta para a formação, aproveitando o vácuo deixado pela ave imediatamente à sua frente.

Lição nº 2: 

Se tivermos tanta sensibilidade quanto um ganso, permaneceremos em formação com aqueles que se dirigem para onde pretendemos ir e nos disporemos a aceitar ajuda, assim como oferecer nossa ajuda aos outros.


Quando o ganso líder se cansa, muda para trás na formação, e outro ganso assume o lugar, voando para a posição da frente.

Lição nº 3: 

É preciso revezar nas tarefas pesadas e dividir a liderança. As pessoas, assim como os gansos, são interdependentes.


Os gansos de trás, na formação, grasnam para incentivar os da frente e aumentar a velocidade.

Lição nº 4: 

Precisamos nos assegurar de que o nosso discurso seja encorajador para que a nossa equipe aumente o seu desempenho.


Quando um ganso fica doente, fraco ou é abatido, dois gansos saem da formação e seguem-no para ajudá-lo e protegê-lo. Acompanham-no até que ele esteja apto para voar ou até ele morrer. Só assim eles voltam à formação.

Lição nº 5: 

Se nós tivermos bom senso tanto quanto os gansos, também estaremos ao lado das outras pessoas nos momentos difíceis.


P.P.