O MPF/MS (Ministério Público Federal) de Corumbá encaminhou
recomendação à Força Nacional de Segurança, bem como às Polícias Federal
e Rodoviária Federal, utilização de critérios para revista pessoal
realizados na região a fim de evitar abusos nos procedimentos.
Conforme o MPF, passageiros de ônibus de linhas regulares da região
de fronteira com a Bolívia são revistados sem “suspeitas fundamentadas”
sobre tráfico de armas ou drogas.
Ainda conforme o órgão, idosos, adolescentes e até crianças são
submetidos a procedimentos padrões executados por policiais. Eles são
posicionados de frente a parede, de pernas abertas, e revistados um a
um.
Num dos casos, uma adolescente de 16 anos foi obrigada a se despir e
ficar “de cócoras” diante de uma policial feminina, no entanto, a
suspeita de tráfico de drogas não foi confirmada.
Em resposta a solicitação do MPF, policiais da Força Nacional
admitiram que questionamentos são feitos após a revista. E argumentaram:
“os traficantes da região se utilizam de todos os meios possíveis para
tentar lograr êxito, por este motivo todos os passageiros do coletivo
são abordados”.
Em contraponto, o MPF argumenta que os mesmos procedimentos não são aplicados, por exemplo, no Aeroporto de Corumbá.
O ministério recomenda que a revista seja iniciada com procedimentos
prévios, menos invasivos, como entrevista, farejamento com cães e busca
com utilização de meios eletrônicos.
Em caso em que não for possível a utilização dos mesmos, a orientação
do MPF é os policiais tenham “cuidado na abordagem de crianças e
adolescentes, que apenas devem ser revistados em situações de suspeita
concreta, respeitando sua condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento”.
Para o MPF, acreditar que todas as pessoas que embarcam nos ônibus da
região sejam suspeitas de tráfico de cocaína não é razoável, além de
configurar “opinião preconceituosa e equivocada em relação à população
que reside e trabalha nesta região de fronteira”.
Ainda conforme o Ministério Público Federal, os órgãos policiais têm
trinta dias para informar se acatam ou não a recomendação, esclarecendo
sobre as medidas adotadas.