segunda-feira, 13 de julho de 2009

Campo Grande é campeã nacional em responsabilidade fiscal e social

Resultado representa melhoria da qualidade de vida para a população da Capital

Campo Grande é a capital brasileira com o maior IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão). É o que aponta estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios que apresenta comparativos dos resultados entre 2002 e 2007. A capital de Mato Grosso do Sul também se destaca no crescimento de seu índice neste período, passando de 0,475 em 2002 para 0,543 em 2007. Dentre as 26 capitais avaliadas com o IRFS em 2007, somente nove obtiveram índice acima de 0,500.

“Este é o reflexo de um trabalho de equipe de uma gestão que dá importância para o controle social, estimulando a participação dos diversos grupos sociais que sugerem e fazem com que a administração possa otimizar a aplicação dos recursos provenientes da população, que a prefeitura utilizar para melhorar cada vez mais a vida dos que vivem nessa cidade”. Esta foi a análise feita pelo prefeito Nelson Trad Filho sobre o resultado alcançado por Campo Grande no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão.

O que é o IRFS? – A Confederação nacional dos Municípios criou o IRFS para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. Ele reflete, anualmente, o desempenho dos municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão. O índice oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais, que não se restringe aos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois abrande medidas de eficiência interna e de responsabilidade social.

Além dos indicadores fiscais, são comparados dados como custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e a performance nas áreas de saúde e educação. O IRFS é dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 índices específicos, calculados a partir de indicadores construídos com informações das prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como DataSUS e Inep.

Ao longo dos anos - O estudo da CNM aponta que os municípios obtiveram, em 2007, o segundo melhor desempenho na área fiscal desde que o índice foi criado, em 2002. Contribuíra para esse resultado a melhora dos indicadores fiscais, como a queda do endividamento, o aumento da suficiência de caixa, a queda do gasto com pessoal e o aumento do superávit primário. No conjunto, os municípios têm melhorado a arrecadação própria ao longo dos anos, fator que contribui para a melhora da administração dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços.

Os municípios da região Centro-Oeste do país apresentaram, no estudo da CNM, a melhor média no Índice Social, de 0,556. Todo índice acima de 0,500 representa uma situação melhor do que a média. Na média por estado, Mato Grosso do Sul ficou em sexto lugar na média geral, com índice de 0,512 atrás dos estados de Minas Gerais (5°), São Paulo (4°), Santa Catarina (3°), Rio Grande do Sul (2°) e Espírito Santo, o primeiro colocado.

Serviço: O estudo completo da CNM pode ser acessado no site: www.cnm.org.br

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