Alex se reúne com coronel Ayres para discutir videomonitoramento
Na última quinta-feira (15), o vereador Alex (PT) – presidente da
Comissão de Segurança Pública da Câmara – esteve reunido com o coronel
Paulo César Ayres, comandante da Guarda Municipal de Campo Grande, para
discutir a implantação do videomonitoramento de vias públicas na cidade.
O monitoramento por câmeras, projeto de iniciativa de Alex, foi
aprovado pelos vereadores no dia 1º de setembro.
A reunião serviu para iniciar a elaboração do projeto de instalação das
câmeras na Capital. Ficou acertado que em breve deve haver uma reunião
com os representantes dos setores envolvidos, como a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Centro Integrado de
Operações de Segurnaça (Ciops) e a Prefeitura, entre outros.
O vereador destaca que, apesar da definição constitucional de que
compete ao Estado assegurar às pessoas o direito à segurança, o
Município e a própria sociedade têm suas responsabilidades nessa agenda
de máxima importância social. “As câmeras de segurança têm sido
fundamentais para esclarecer diversos crimes e até para inibir os
criminosos. Campo Grande já se aproxima da casa de um milhão de
habitantes e não pode mais ficar como está hoje, desguarnecida.
Segurança é item obrigatório para o bem-estar das pessoas e para a
preservação da própria cidade”, afirma Alex.
Aprovação
Com a assinatura de quatro vereadores – Alex (PT), Paulo Siufi (PMDB),
Carlão (PSB) e Mario Cesar (sem partido) – a Câmara Municipal de Campo
Grande aprovou o Projeto de Lei Complementar 304/11, que institui o
sistema de videomonitoramento das vias e espaços públicos. O projeto
segue agora para sanção do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB).
De acordo com o vereador petista, que foi o responsável pela
apresentação da proposta de videomonitoramento, o projeto foi
aperfeiçoado e legitimado pela forte participação popular, consolidada
em ações como a audiência pública realizada em maio deste ano e a
divulgação de pesquisas de opinião que retrataram a maciça aprovação da
comunidade. “Entendo que o texto dado ao projeto reuniu as principais
preocupações da sociedade e foi fruto de debates democráticos amplos”,
acentuou Alex.
A proposta – que entra como substitutivo ao Projeto de Lei 7013/11 –
inclui no Código de Polícia Administrativa do Município (Lei 2909/92) o
videomonitoramento com o objetivo de otimizar o tráfego de veículos,
oportunizar o zelo urbanístico, ampliar a vigilância ambiental e
aperfeiçoar a fiscalização das demais posturas municipais. O sistema
será gerido pela Prefeitura, mas aberto a parcerias e convênios com
outras instituições. E caberá ao Município a realização de estudos
técnicos para a instalação das câmeras, mediante minuciosa pesquisa
sobre o perfil de cada região da cidade em relação aos tipos de
infrações.
“Esta será, sem dúvida, uma grande conquista para a segurança das
pessoas e a proteção do patrimônio. A violência se dá em diversos
níveis: contra a pessoa e o meio ambiente, contra os prédios públicos,
contra as propriedades e no trânsito. A população, fragilizada, precisa
de total proteção por parte do poder público”, concluiu Alex.